A Defensoria Pública do Paraná assinou nesta quarta-feira (21) um protocolo de intenções de caráter humanitário para a promoção e defesa dos direitos dos migrantes, refugiados e apátridas que vivem no estado. Instituições como o governo do estado, o Ministério Público Federal, o Ministério Público do Paraná, o Ministério Público do Trabalho, a Defensoria Pública da União, a Polícia Federal, a Universidade Federal do Paraná, o Banco do Brasil e a Fomento Paraná também endossaram o documento. 

“Assinamos o protocolo de intenções, juntamente com as demais instituições, e nos propusemos a fazer a articulação interinstitucional visando a fomentar o debate sobre os migrantes e refugiados e garantir direitos previstos nos pactos que o Brasil é signatário, para que sejam acolhidos em nosso estado”, afirmou o defensor público-geral do Paraná, Sérgio Parigot de Souza. Além dele, que assinou o documento, esteve presente no evento a defensora pública Camille Vieira da Costa, coordenadora do Núcleo da Cidadania e Direitos Humanos (NUCIDH) da DPPR.

A cerimônia, que ocorreu no Centro Estadual de Informação Para Migrantes, Refugiados e Apátridas do Paraná, em Curitiba, foi promovida pela Secretaria da Justiça, Trabalho e Direitos Humanos (SEJU). O evento comemorou ainda o Dia Mundial dos Refugiados, celebrado em 20 de junho. Data foi instituída pela Organização das Nações Unidas, em 2000, para conscientizar os governantes e a população mundial para o problema daqueles que são obrigados a fugir por causa de perseguições pela sua raça, naturalidade, religião, grupo social ou opinião política.

"Esse documento é uma maneira de colocar em prática as garantias legais a quem chega ao estado, como questões de visto, trabalho e educação”, explicou o secretário da Justiça, Trabalho e Direitos Humanos, Artagão Júnior. Foi o caso do sírio Amr Houdaifa, que chegou ao Brasil em 11 de março de 2015. Ele deixou seu país de origem por causa da guerra. Aos 27 anos, formado em Jornalismo e Direito, trabalha em Curitiba fazendo comidas típicas para vender. Antes de embarcar para o Brasil com dois irmãos, tentou viver no Líbano e trabalhou lá como jornalista, mas não conseguiu visto para ficar no país. Amr só conseguiu a permanência humanitária no Brasil. E acredita que teve sorte. "A hospitalidade aqui é linda. O brasileiro acredita que esse é um país para todos".

Com informações da assessoria de imprensa da SEJU