Defensoria Sem Fronteiras quer atender 6 mil presos no Paraná 11/11/2014 - 11:10
Foi lançada oficialmente na última sexta-feira (07/11) uma força-tarefa para atender presos provisórios e condenados das comarcas de Cascavel, Foz do Iguaçu, Francisco Beltrão e Londrina. O trabalho faz parte do projeto “Defensoria Sem Fronteiras” do Colégio Nacional dos Defensores Públicos Gerais (Condege), em parceria com a Defensoria Pública do Estado do Paraná (DPPR).
Realizada no Refúgio Biológico Bela Vista, em Foz do Iguaçu, a cerimônia de lançamento contou com a presença da presidente do Condege, Andrea Maria Alves Coelho, e da defensora pública-geral do Paraná, Josiane Fruet Bettini Lupion, além do prefeito de Foz do Iguaçu e da primeira-dama e deputada estadual eleita, Reni Pereira e Claudia Pereira, do diretor jurídico da Itaipu, Cezar Eduardo Ziliotto, e do subprocurador geral do Trabalho do Ministério Público do Trabalho, Ricardo José Macedo de Britto Pereira. Defensores públicos gerais de outros estados e defensores públicos que vão participar da força-tarefa também prestigiaram o evento.
Em seu discurso, a defensora geral Andréa Coelho disse que "o cumprimento da pena de forma digna pela qual tem pugnado a Defensoria Pública, deve ser perseguido pelo estado brasileiro como meio necessário à conquista do bem-estar. Assim como à instituição compete debater e enfrentar junto aos demais poderes da República, as mazelas do sistema prisional, sobressaindo-nos a maturidade institucional atingida pela Defensoria Pública".
A defensora pública-geral do Paraná, Josiane Fruet Bettini Lupion, relembrou as dificuldades para a implementação da Defensoria Pública no Paraná e ressaltou o trabalho dos defensores públicos no último ano, especialmente na área Criminal e da Execução Penal.
A cerimônia oficial de lançamento da força-tarefa também contou com a presença da juíza da Vara de Execuções penais e Corregedoria dos Presídios, Juliana Arantes Zanin, da presidente do Conselho da Comunidade de Foz do Iguaçu, Luciane Ferreira, do vice procurador da Prefeitura de Foz do Iguaçu, Luiz Carlos de Carvalho, do presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), subseção de Foz do Iguaçu, Valter Candido Domingos, e dos diretores das unidades penais de Foz do Iguaçu, Willian Vieira Costa Zonatto (PEF I), Mozart David Vallim Zimmermann, (PEF II) e Cássio Rodrigo Pompeo (CRESF).
Defensoria Sem Fronteiras – O projeto Defensoria Sem Fronteiras foi implantado pelo Condege para o atendimento de demandas emergenciais e intercâmbio entre as instituições para trocas de informações e experiências exitosas. Entre os dias 05 e 21 de novembro, 16 defensores públicos do Paraná e cerca de 40 defensores de outros 15 estados do país vão realizar análise processual e peticionamento para aproximadamente seis mil presos provisórios e condenados das seguintes unidades penais:
- Penitenciária Estadual de Cascavel, atualmente com 289 presos;
- Penitenciária Industrial de Cascavel, com 393;
- Penitenciária Estadual de Foz do Iguaçu I, com 495;
- Penitenciária Estadual de Foz do Iguaçu II, com 914;
- Centro de Reintegração Feminino de Foz do Iguaçu, com 244;
- Penitenciária Estadual de Francisco Beltrão, com 1047;
- Penitenciária Estadual de Londrina, com 657;
- Penitenciária Estadual de Londrina II, com 1141;
- Casa de Custódia de Londrina, com 432; e
- Centro de Reintegração Social de Londrina, com 227 presos.
Os defensores públicos que atuam no projeto são provenientes dos seguintes estados: Alagoas, Amazonas, Ceará, Espírito Santo, Maranhão, Pará, Paraíba, Pernambuco, Rio de Janeiro, Rondônia, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Roraima, Santa Catarina e São Paulo. A força-tarefa também conta com dois defensores públicos da União.
Os coordenadores gerais da ação no Paraná são os defensores Aline Lima de Paula Miranda, coordenadora da Comissão de Execução Penal do Condege e supervisora do Núcleo de Execuções Penais da Defensoria Pública do Ceará, Arthur Corrêa da Silva Neto, coordenador Adjunto da Comissão de Execução Penal do Condege, e Eduardo Pião Ortiz Abraão, coordenador de Execução Penal da Defensoria Pública do Paraná.
Os coordenadores em cada cidade são os seguintes defensores da DPPR: Marcelo Lucena Diniz e Lucas de Castro Campos, em Cascavel; Renata Tsukada e Nicholas Moura e Silva, em Foz do Iguaçu, Alexandre Gonçalves Kassama e Henrique Camargo Cardoso, em Francisco Beltrão, e Gregory Victor Pinto de Farias, em Londrina.
Entre os dias 05 e 12 de novembro, o trabalho será realizado nas sedes da DPPR de Foz do Iguaçu, Cascavel e Londrina, e consistirá na análise processual e peticionamento. De 13 a 20 de novembro, o trabalho será feito dentro das unidades penais, com atendimento aos presos. Em Francisco Beltrão, onde a instituição não possui sede ou defensor na comarca, o trabalho está sendo realizado diretamente na unidade prisional.
A Defensoria ainda está em tratativa com o Tribunal de Justiça do Paraná e com o Ministério Público do Estado do Paraná para que a força-tarefa tenha respaldo do judiciário, o que tornará mais ágil a resolução das ações propostas pelos defensores.
Realizada no Refúgio Biológico Bela Vista, em Foz do Iguaçu, a cerimônia de lançamento contou com a presença da presidente do Condege, Andrea Maria Alves Coelho, e da defensora pública-geral do Paraná, Josiane Fruet Bettini Lupion, além do prefeito de Foz do Iguaçu e da primeira-dama e deputada estadual eleita, Reni Pereira e Claudia Pereira, do diretor jurídico da Itaipu, Cezar Eduardo Ziliotto, e do subprocurador geral do Trabalho do Ministério Público do Trabalho, Ricardo José Macedo de Britto Pereira. Defensores públicos gerais de outros estados e defensores públicos que vão participar da força-tarefa também prestigiaram o evento.
Em seu discurso, a defensora geral Andréa Coelho disse que "o cumprimento da pena de forma digna pela qual tem pugnado a Defensoria Pública, deve ser perseguido pelo estado brasileiro como meio necessário à conquista do bem-estar. Assim como à instituição compete debater e enfrentar junto aos demais poderes da República, as mazelas do sistema prisional, sobressaindo-nos a maturidade institucional atingida pela Defensoria Pública".
A defensora pública-geral do Paraná, Josiane Fruet Bettini Lupion, relembrou as dificuldades para a implementação da Defensoria Pública no Paraná e ressaltou o trabalho dos defensores públicos no último ano, especialmente na área Criminal e da Execução Penal.
A cerimônia oficial de lançamento da força-tarefa também contou com a presença da juíza da Vara de Execuções penais e Corregedoria dos Presídios, Juliana Arantes Zanin, da presidente do Conselho da Comunidade de Foz do Iguaçu, Luciane Ferreira, do vice procurador da Prefeitura de Foz do Iguaçu, Luiz Carlos de Carvalho, do presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), subseção de Foz do Iguaçu, Valter Candido Domingos, e dos diretores das unidades penais de Foz do Iguaçu, Willian Vieira Costa Zonatto (PEF I), Mozart David Vallim Zimmermann, (PEF II) e Cássio Rodrigo Pompeo (CRESF).
Defensoria Sem Fronteiras – O projeto Defensoria Sem Fronteiras foi implantado pelo Condege para o atendimento de demandas emergenciais e intercâmbio entre as instituições para trocas de informações e experiências exitosas. Entre os dias 05 e 21 de novembro, 16 defensores públicos do Paraná e cerca de 40 defensores de outros 15 estados do país vão realizar análise processual e peticionamento para aproximadamente seis mil presos provisórios e condenados das seguintes unidades penais:
- Penitenciária Estadual de Cascavel, atualmente com 289 presos;
- Penitenciária Industrial de Cascavel, com 393;
- Penitenciária Estadual de Foz do Iguaçu I, com 495;
- Penitenciária Estadual de Foz do Iguaçu II, com 914;
- Centro de Reintegração Feminino de Foz do Iguaçu, com 244;
- Penitenciária Estadual de Francisco Beltrão, com 1047;
- Penitenciária Estadual de Londrina, com 657;
- Penitenciária Estadual de Londrina II, com 1141;
- Casa de Custódia de Londrina, com 432; e
- Centro de Reintegração Social de Londrina, com 227 presos.
Os defensores públicos que atuam no projeto são provenientes dos seguintes estados: Alagoas, Amazonas, Ceará, Espírito Santo, Maranhão, Pará, Paraíba, Pernambuco, Rio de Janeiro, Rondônia, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Roraima, Santa Catarina e São Paulo. A força-tarefa também conta com dois defensores públicos da União.
Os coordenadores gerais da ação no Paraná são os defensores Aline Lima de Paula Miranda, coordenadora da Comissão de Execução Penal do Condege e supervisora do Núcleo de Execuções Penais da Defensoria Pública do Ceará, Arthur Corrêa da Silva Neto, coordenador Adjunto da Comissão de Execução Penal do Condege, e Eduardo Pião Ortiz Abraão, coordenador de Execução Penal da Defensoria Pública do Paraná.
Os coordenadores em cada cidade são os seguintes defensores da DPPR: Marcelo Lucena Diniz e Lucas de Castro Campos, em Cascavel; Renata Tsukada e Nicholas Moura e Silva, em Foz do Iguaçu, Alexandre Gonçalves Kassama e Henrique Camargo Cardoso, em Francisco Beltrão, e Gregory Victor Pinto de Farias, em Londrina.
Entre os dias 05 e 12 de novembro, o trabalho será realizado nas sedes da DPPR de Foz do Iguaçu, Cascavel e Londrina, e consistirá na análise processual e peticionamento. De 13 a 20 de novembro, o trabalho será feito dentro das unidades penais, com atendimento aos presos. Em Francisco Beltrão, onde a instituição não possui sede ou defensor na comarca, o trabalho está sendo realizado diretamente na unidade prisional.
A Defensoria ainda está em tratativa com o Tribunal de Justiça do Paraná e com o Ministério Público do Estado do Paraná para que a força-tarefa tenha respaldo do judiciário, o que tornará mais ágil a resolução das ações propostas pelos defensores.
