Após quinze dias de intensa atividade, que envolveu o esforço conjunto de 45 defensores públicos de todo o Brasil, o programa Defensoria sem Fronteiras em Porto Velho foi finalizado na quarta-feira (07), tendo cumprido todos os objetivos propostos, como mostra uma análise prévia dos números do projeto.

No total, foram analisados 4401 processos de 3557 pessoas em situação de custódia do Estado de Rondônia. Deste montante, foram realizados 3507 retornos escritos preparados, 268 retificações de pena, além de 236 pedidos para progressão de regime semiaberto e 50 para o regime aberto.

Veja a tabela abaixo com todos os números das atividades realizadas:

Atendimentos no Cárcere

Além da análise processual, o Defensoria sem Fronteiras contou também com a fase de entrevistas pessoais realizadas dentro das unidades prisionais de Rondônia, entrevistas estas que tiveram por finalidade dar ciência ao detento de sua situação jurídica, apresentando eventuais pedidos que tenham sido articulados.

Ao todo, foram entrevistadas individualmente 3142 pessoas em situação de custódia, número que corresponde a todas as pessoas privadas de liberdade que estão recolhidas em oito unidades prisionais do Estado. Veja a tabela abaixo com as unidades e os atendimentos realizados.

Defensores paranaenses

“Ingressei no projeto na fase inicial, em que são analisados os processos de execução. Concentrei-me na avaliação dos processos físicos das unidades prisionais de Urso Branco e Panda. O trabalho começava cedo, às 8h da manhã, e só se encerrava às 19h, todos os dias, apenas com breve parada para almoço. Muito embora as metas diárias fossem ousadas, dada a complexidade dos autos, constituídos em sua maioria por mais de 3 volumes, consegui cumpri-las dentro do cronograma estipulado pelos coordenadores do programa”, avaliou o defensor Carlos Augusto Silva Moreira Lima.

“O Defensoria Sem Fronteiras é um momento importante para a instituição e defensores. Para a instituição Defensoria, significa a união por uma causa comum e reafirmação do nosso compromisso com o dever imposto pela Constituição Federal. Para os defensores é importante para conhecer novas realidades, tanto do local em que trabalha quanto dos colegas de todo país que dividem sua experiência, e para poder ajudar os hipossuficientes onde quer que eles estejam, que é o fim maior e desejo de todo defensor”, avalia o defensor Daniel Alves Pereira.

Produtividade e Aproveitamento

Estes números demonstram os índices satisfatórios de produtividade da ação do Defensoria Pública sem Fronteiras no Estado de Rondônia. Segundo o Coordenador-Geral do programa, o defensor público André Castanho Girotto, esta edição do Defensoria sem Fronteiras foi a que apresentou melhor nível organizacional. “Se chegou em Rondônia na execução mais organizada, mais madura, na organização de projeto mais amadurecida”, comenta.

Para ele, o diferencial não foi apenas o da organização e o da estruturação dos trabalhos, mas também a tranquilidade e eficiência com os órgãos do executivo e judiciário que atenderam a equipe do Defensoria sem Fronteiras.

Para o defensor público-geral do Estado de Rondônia, Marcus Edson de Lima, o programa trouxe um gigantesco resultado. “Este atendimento trará uma maior humanização para o cumprimento da pena, bem como deixará um legado às instituições do sistema de justiça rondoniense, visto que teremos o acompanhamento e o controle de todos os internos do sistema prisional de Porto Velho”. Para ele, a união de um país inteiro em prol da população carcerária de Rondônia é digna de registro. “Isso demonstra a seriedade e solidariedade da Defensoria Pública Nacional”, afirma.