Representantes da Defensoria Pública do Paraná realizaram uma inspeção na última terça-feira (14) na Penitenciária Feminina do Paraná (PFP), em Piraquara, na Região Metropolitana de Curitiba. O local foi palco de uma rebelião que começou na noite de quinta-feira (9) e só foi controlada um dia depois. A defensora pública coordenadora do Núcleo da Cidadania e Direitos Humanos (NUCIDH), Camille Vieira da Costa, e a assistente social Tamires Caroline de Oliveira participaram da vistoria juntamente com as advogadas Isabel Kluger Mendes, presidente do Conselho da Comunidade da Comarca da Região Metropolitana de Curitiba, e Elisabete Subtil de Oliveira, diretora administrativa do órgão.

O grupo também se reuniu com a diretora da unidade prisional, Rita de Cássia Naumann, além de visitar as celas e conversar com as presas. A principal reivindicação das detentas é em relação à superlotação – são 370 vagas para 440 presas. Desde 2014, a penitenciária recebe detentas de outros locais, o que vem provocando um clima de instabilidade. A unidade é antiga, com celas pequenas com capacidade para três presas, mas que hoje chegam a abrigar seis mulheres. A superlotação também prejudica atividades como estudo, trabalho, assistência médica e banho de sol, conforme constatou a comitiva que vistoriou o local.

“Há dificuldades para fazer a movimentação das presas, por conta do baixo número de funcionários e pelo excesso de mulheres. Isso prejudica as atividades que elas desenvolvem, porque, diferentemente dos presídios masculinos, esse tem muitas parcerias, tem canteiro de obras, tem aula. As presas têm remição [de pena]. Não é uma exceção, é uma regra. Com o excesso de pessoas, a movimentação delas fica mais difícil e não tem trabalho e estudo para todas, então isso está gerando bastante animosidade e ensejou a rebelião”, explica a defensora pública Camille Vieira.

Mutirão
A Defensoria Pública vai participar de um mutirão de atendimento jurídico para as encarceradas da PFP, que foi reivindicado durante a rebelião. Algumas estão presas provisoriamente desde dezembro de 2015, em razão da Operação Alexandria, deflagrada contra suspeitos de terem participação na facção Primeiro Comando da Capital (PPC). A Defensoria também vai estudar outras providências em relação à superlotação da unidade.