Na última quarta-feira, dia 28 de junho, Dia Internacional do Orgulho LGBTI, a Defensoria Pública do Estado do Paraná (DPE-PR) instituiu a sua Política de Prevenção e Enfrentamento da LGBTI+fobia. O objetivo é prevenir e combater o preconceito dentro da instituição e ser exemplo, já que a DPE-PR também tem como missão combater a LGBTIfobia. Participaram da construção da nova política, além da Administração Superior da DPE-PR, o Núcleo de Cidadania e Direitos Humanos (NUCIDH), o Núcleo de Promoção e Defesa dos Direitos das Mulheres (NUDEM) e a Ouvidoria-Geral da DPE-PR. 

De acordo com o Defensor Público-Geral, André Ribeiro Giamberardino, as medidas previstas na Política aplicam-se a todos os(as) defensores(as), servidores(as), estagiários(as), trabalhadores(as) terceirizados(as) e usuários(as) da Defensoria. Segundo Giamberardino, ficou estabelecida a criação de um Comitê Gestor, com participação de dez integrantes da Defensoria de vários setores, incluindo servidores(as) e defensores(as) representantes de entidades de classe. 

“É um momento importante na Defensoria. Estamos avançando e dando exemplo ao criar essa Política que atende o que pregamos e defendemos como instituição. A própria composição do Comitê deverá atender à paridade de identidade de gênero e orientação sexual, indicando sempre e preferencialmente representantes que se reconheçam como LGBTI+”, afirmou Giamberardino. 

Segundo o assessor jurídico do NUCIDH, Matheus Mafra, a Política pretende desenvolver instrumentos para realizar ações de prevenção, acolhimento e, dependendo do caso, de acordo com o interesse da vítima, de enfrentamento a eventuais episódios de LGBTI+fobia. 

“A Defensoria tem a missão de combater a LGBT+fobia e, além desse trabalho externo, é importante que haja a atuação interna, que o ambiente de trabalho onde essas atividades sejam desenvolvidas também sejam livres da lgbtfobia. Além dessa relevância interna preventiva, ter essa política garante que eventuais episódios dentro da instituição recebam um tratamento específico para cada situação”, diz Mafra. O NUCIDH receberá eventuais casos denunciados, fará os encaminhamentos necessários e realizará também o acolhimento humanizado da vítima. A identidade do denunciante e da vítima sempre será mantida em sigilo. 

Para a Ouvidora-Geral da Defensoria, Karollyne Nascimento, a Política proporciona à população LGBTI+ que trabalha na Defensoria um ambiente ainda mais seguro para exercer sua profissão sendo ela mesma. “A Defensoria, tendo esse cuidado, só tem a ganhar. Além disso, é percebida uma evasão, do mercado de trabalho, de pessoas LGBTI+ que, eventualmente, se sentem desrespeitadas, não voltam para o serviço e todo mundo perde com isso”, afirmou a ouvidora. 

Já para a coordenadora do NUDEM, defensora pública Mariana Martins Nunes, a medida é uma forma de reconhecer que as desigualdades sociais e violências estruturais, consequências da discriminação pela orientação sexual e identidade de gênero, podem também estar presentes em qualquer instituição. “A Defensoria, enquanto instituição democrática a quem incumbem a promoção e defesa dos direitos humanos, não pode coadunar ou se omitir perante qualquer forma de discriminação. A criação de mecanismos de prevenção e enfrentamento reconhece e valida a diversidade de seus servidores e servidoras e promove a democratização de seus quadros, permitindo consequentemente a prestação de um serviço público mais qualificado”, afirmou a defensora.

Conheça mais detalhes da Política aqui .