Defensoria Pública do Paraná completa dois anos 20/05/2013 - 15:10
A Defensoria Pública do Paraná completou dois anos neste domingo (19/05), em meio à reestruturação de seu quadro profissional e processo de conclusão do concurso para a contratação de novos defensores públicos. Instituída em 2011, duas décadas depois de sua criação em 1991, a Defensoria Pública é uma instituição prevista na Constituição Federal de 1988, considerada essencial à função jurisdicional do Estado e responsável por garantir assistência jurídica gratuita àqueles que não podem pagar um advogado.
Atualmente, a Defensoria Pública do Paraná conta com 10 defensores públicos que atuam em Curitiba. Nesta semana, o concurso para novos defensores foi homologado e, agora, os 95 aprovados aguardam a nomeação para entrarem em exercício.
Os novos defensores públicos devem ser distribuídos nas demais cidades do interior do estado de acordo com o mapeamento que está sendo realizado pelos servidores administrativos da Defensoria, contratados em abril. Hoje, atuam na Coordenadoria Geral de Administração 54 servidores e 116 estagiários das mais diversas áreas. Nos últimos dois anos, a Defensoria Pública do Paraná contou com o apoio da Secretaria da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos (SEJU), que forneceu alguns de seus servidores para atuarem provisoriamente na instituição.
Para o futuro, a Defensoria Pública do Paraná espera ampliar significativamente seu quadro de servidores. Já em 2014, devem atuar na instituição 105 defensores, 110 assessores jurídicos, 120 agentes profissionais, 150 assessores de estabelecimento penal e 120 técnicos administrativos, o que ainda não é suficiente para estender os serviços da Defensoria para todo o estado. De acordo com o “Mapa da Defensoria Pública no Brasil”, publicado este ano pela Associação Nacional dos Defensores Públicos (ANADEP), em um cenário de um defensor público para cada 10.000 pessoas que recebem até três salários-mínimos – o público-alvo da Defensoria Pública –, o Paraná precisaria de 844 defensores públicos.
Mas apesar do pequeno quadro de servidores que a Defensoria Pública possui atualmente, a instituição tem conseguido estender o atendimento à população através da atuação em programas como o “Paraná em Ação” e o “Justiça ao Torcedor”, em ações nas Unidades do Paraná Seguro e nos Mutirões Carcerários.
Atualmente, a Defensoria Pública do Paraná conta com 10 defensores públicos que atuam em Curitiba. Nesta semana, o concurso para novos defensores foi homologado e, agora, os 95 aprovados aguardam a nomeação para entrarem em exercício.
Os novos defensores públicos devem ser distribuídos nas demais cidades do interior do estado de acordo com o mapeamento que está sendo realizado pelos servidores administrativos da Defensoria, contratados em abril. Hoje, atuam na Coordenadoria Geral de Administração 54 servidores e 116 estagiários das mais diversas áreas. Nos últimos dois anos, a Defensoria Pública do Paraná contou com o apoio da Secretaria da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos (SEJU), que forneceu alguns de seus servidores para atuarem provisoriamente na instituição.
Para o futuro, a Defensoria Pública do Paraná espera ampliar significativamente seu quadro de servidores. Já em 2014, devem atuar na instituição 105 defensores, 110 assessores jurídicos, 120 agentes profissionais, 150 assessores de estabelecimento penal e 120 técnicos administrativos, o que ainda não é suficiente para estender os serviços da Defensoria para todo o estado. De acordo com o “Mapa da Defensoria Pública no Brasil”, publicado este ano pela Associação Nacional dos Defensores Públicos (ANADEP), em um cenário de um defensor público para cada 10.000 pessoas que recebem até três salários-mínimos – o público-alvo da Defensoria Pública –, o Paraná precisaria de 844 defensores públicos.
Mas apesar do pequeno quadro de servidores que a Defensoria Pública possui atualmente, a instituição tem conseguido estender o atendimento à população através da atuação em programas como o “Paraná em Ação” e o “Justiça ao Torcedor”, em ações nas Unidades do Paraná Seguro e nos Mutirões Carcerários.
