Defensores nas ruas 08/11/2021 - 12:00

Desde 2017, uma iniciativa da Defensoria Pública do Paraná é exemplo de como a instituição não apenas deve receber bem aquelas(es) que a procuram, mas também realizar uma "busca ativa" por quem está em situação de extrema vulnerabilidade: o projeto "Defensores nas Ruas", que hoje atende a população em dois endereços públicos de Curitiba, faz esse trabalho de ir até quem mais precisa da justiça gratuita.

Por conta do isolamento social imposto pela Covid-19, os atendimentos foram suspensos por um tempo, mas retomados em março de 2021. Hoje, o serviço é prestado duas vezes por mês: uma manhã de atendimento na Igreja Senhor Bom Jesus, localizada em frente à Praça Rui Barbosa (Centro), e uma manhã na Casa de Acolhida São José (bairro São Francisco). De março a outubro deste ano já foram registrados 84 atendimentos. A maioria das pessoas atendidas se encontra em situação de rua.

Na pandemia, as demandas se modificaram: antes, as pessoas buscavam auxílio para obter a segunda via de documentos, retificação de nome social e acompanhamento de processos de cumprimento de pena. Atualmente, o atendimento se concentra em pedidos de aluguel social, orientação jurídica para situações de despejo em pensionatos no centro da cidade e ajuda para que pessoas LGBT consigam pernoitar em casas de passagem voltadas especificamente para esse público.

Todos os casos são encaminhados para os respectivos setores especializados da Defensoria Pública, os quais dão andamento aos pedidos.

Esse atendimento descentralizado, realizado em locais de grande circulação de pessoas em situação de rua, aprimorou o atendimento prestado pela instituição, permitindo que a equipe compreenda melhor as necessidades dos(as) usuárias(os) - a requisição de documentos, por exemplo, é uma demanda comum, mas ameaçada por conta de várias ações que tramitam no Supremo Tribunal Federal visando a acabar com essa prerrogativa da Defensoria Pública (saiba mais aqui: https://bit.ly/3CVn8Hl).

A equipe do projeto “Defensores nas Ruas” é formada pelos defensores públicos Vitor Eduardo Tavares de Oliveira e Antonio Vitor Barbosa; três estagiários, Guilherme Tortato, Amanda Bachmann e Rafael Morais; e uma voluntária, Julia Moro Bonnet.

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