Defensores Públicos participam da II etapa do Programa Brasileiro de Reforma Processual Penal em Santigo no Chile, organizado pelo Ceja. 04/10/2018 - 15:27
A primeira etapa ocorreu na cidade de Curitiba no mês de abril, também organizado pelo Ceja em conjunto com o Observatório da Mentalidade Inquisitória.
O CEJA (Centro de Estudios de Justicia de las Américas) é um organismo internacional, criado em 1999 pelas Instituições do Sistema Interamericano da OEA (Organização dos Estados Americanos) e tem como suas três principais metas estudar os sistemas de justiça e desenvolver planos inovadores das reformas judiciais, favorecer a cooperação e o intercâmbio de experiências e gerar e difundir instrumentos que melhorem a informação sobre a justiça nos países americanos.
O programa envolve discussões acerca do sistema processual penal brasileiro, trazendo ao debate críticas e sugestões a fim de transformar o sistema atual em um sistema efetivamente acusatório, tomando como referência os sistemas processuais de outros países da america latina, especialmente o Chileno.
Além das exposições teóricas realizadas na primeira etapa do programa, a observação in loco se mostra essencial para permitir a efetiva compreensão do sistema acusatório, tendo em vista que a mudança não é meramente legislativa, mas da propria mentalidade dos atores do sistema de Justiça.
