O principal objetivo foi debater temas relativos ao sistema prisional, de forma a contribuir com seu aprimoramento

Entre os dias 11 e 13 setembro, aconteceu o I Encontro Estadual das Defensoras e Defensores Públicos de Execução Penal e o Seminário da Clínica Jurídica de Acesso à Justiça e Educação nas Prisões da UFPR. O evento foi uma parceria entre o Núcleo de Política Criminal e Execução Penal da DPE-PR (NUPEP), a Escola da Defensoria Pública do Estado do Paraná (EDEPAR), a Associação das(os) Defensoras(es) Públicas(os) do Estado do Paraná (ADEPAR) e Clínica de Acesso à Justiça e Educação nas Prisões do curso de Direito da Universidade Federal do Paraná.

Seminário da Clínica Jurídica de Acesso à Justiça e Educação nas Prisões da UFPR
O seminário aconteceu durante os dias 11 e 12 de setembro, no Salão Nobre da Faculdade de Direito da UFPR. O primeiro dia ficou marcado por uma reunião aberta organizada pelo NUPEP, pelo Departamento Penitenciário do Estado do Paraná (DEPEN) e pela Clínica de Acesso à Justiça e Educação nas Prisões. O objetivo foi debater as principais demandas do sistema prisional brasileiro. Para a reunião, a equipe do setor de educação e capacitação do DEPEN fez uma apresentação explicando sobre a remição de pena nas penitenciárias através do estudo, da leitura e do trabalho.

No segundo dia de evento, foram apresentados trabalhos sobre execução penal e encarceramento, além da realização de painéis que debateram o sistema carcerário brasileiro e segurança pública do país. O 1º painel, chamado “O Futuro da Execução Penal”, contou com a participação do defensor público-geral do Estado, Dr. Eduardo Abraão, do coordenador do NUPEP, Dr. André Giamberardino, do defensor público do Rio de Janeiro, dr. Rodrigo Roig, do juiz auxiliar da Presidência do CNJ e coordenador do Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Execução de Medidas Socioeducativas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), do Dr. Luís Geraldo Lanfredi, do diretor-geral do DEPEN/PR, Dr. Francisco Alberto Caricati, e do desembargador do Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR), Dr. Ruy Muggiati.

Para o defensor público-geral, Dr. Eduardo Abraão, “é extremamente importante trazer, para dentro da Universidade, um evento para fomentar o debate sobre a execução penal de uma maneira geral, estimulando os alunos a debaterem, com a Defensoria, as dificuldades e alternativas para melhorar o sistema carcerário e o cumprimento da pena pelos sentenciados”. 

Em seguida, ocorreu a roda de apresentações de trabalhos e pesquisas dos estudantes de direito da UFPR, mediada pela professora da Universidade Federal do ABC (UFABC), Camila Caldeira Dias.
Além das(os) citadas(os), estiveram presentes também: o diretor da ADEPAR e defensor público auxiliar do NUPEP, Dr. Júlio César Salem; a diretora da EDEPAR, Dra. Flavia Palazzi; o chefe de gabinete da DPE-PR, Dr. Paulo Cinquetti Neto, as defensoras públicas Dra. Andreza Lima de Menezes, Dra. Anna Carolina Leão Duarte, Dra. Elisabete Arruda, Dra. Luiza Przybylski, Dra. Thatiane Barbieri, Dra. Adriana Shinmi, Dra. Renata Groetaers e Dra. Terena Nery; e os defensores públicos Dr. Henrique Camargo Cardoso e Dr. Lucas de Castro Campos.

Participaram, também, o diretor geral e o vice-diretor do DEPEN/PR, Francisco Alberto Caricati e Thorstein Ferraz. Além de representantes da Universidade Federal do Paraná (UFPR), Universidade Positivo, UniCuritiba, UniDomBosco, Conselho da Comunidade e alunos.

I Encontro Estadual das Defensoras e Defensores Públicos de Execução Penal
O encontro aconteceu na sexta-feira, 13 de setembro, no Auditório da Sede Central de Atendimento da DPE-PR. Na ocasião, as(os) defensoras(es) públicas(os) e profissionais da área criminal puderam compartilhar experiências e debater ideias, de forma a contribuir para o aprimoramento da atuação da DPE-PR na área e para o sistema prisional em geral.

Durante o encontro, o coordenador do Núcleo de Política Criminal e Execução Penal, dr. André Giamberardino, e o defensor público auxiliar do Núcleo e diretor da ADEPAR, dr. Júlio César Salem, ministraram uma palestra sobre o trabalho desenvolvido pelo NUPEP. O ouvidor-geral externo, Thiago Hoshino, aproveitou para comentar sobre a atuação institucional da ouvidoria e destacou que a ideia é estreitar laços com o NUPEP. A consultora em audiência de custódia do programa Justiça Presente, promovido pela Organização das Nações Unidas e pelo Conselho Nacional de Justiça, Laís Groski, também participou do encontro e apresentou o programa. 

Estiveram presentes, também, o defensor público diretor da ADEPAR, dr. Carlos Augusto Silva Moreira Lima, as defensoras públicas dra. Adriana Teodoro Shinmi, dra. Andreza Lima de Menezes, dra. Anna Carolina Carneiro Leão Duarte, dra. Elisabete Aparecida Arruda Silva, dra. Luana Neves Alves, dra. Luiza Northfleet Przybylski, dra. Monia Regina Damião Serafim, dra. Renata Groetaers dos Santos, dra. Terena Figueredo Nery e dra. Thatiane Barbieri Chiapetti, os defensores públicos dr. Henrique Camargo Cardoso, dr. Lucas de Castro Campos e dr. Raphael Siqueira Neves, as assistentes sociais da DPE-PR, Gabriele Rezende Bahr e Tania Moreira, a estagiária do NUPEP, Giulia Benatti, e os estagiários Gustavo Teixera, Felipe Gomes e Luis Renan Coletti.