O objetivo da Semana é desenvolver e aprimorar as atuações das defensoras e defensores públicos que atuam na DPE

Entre os dias 14 e 18 de outubro, a Escola da Defensoria Pública do Estado do Paraná (EDEPAR) promoveu a II Semana de Formação Continuada. As aulas e atividades, que abordaram temas relacionados a criminalística e reforma processual penal, aconteceram no auditório da Sede Central de Atendimento da Defensoria Pública do Estado do Paraná.

No dia 14, o coordenador da área jurídica da Aliança Nacional LGBTI+ e conselheiro titular no Conselho Permanente dos Direitos Humanos do Estado do Estado do Paraná, Marcel Jeronymo Lima Oliveira, abriu o evento com a palestra “Movimentos sociais e acesso a justiça: desafios para o avanço e manutenção dos direitos Humanos LGBTI+”. O defensor público-geral, dr. Eduardo Abraão, que também participou da abertura, deu boas-vindas as(os) presentes e, em sua fala, destacou a importância do evento de capacitação. Logo mais, o defensor público de Rondônia, dr. Dayan Saraiva de Albuquerque, introduziu a aula “Criminalística para Defensores Públicos. Ao final da tarde, o ouvidor-geral externo da DPE-PR, Thiago Hoshino, participou de uma conversa com as(os) defensoras(es) públicas(os).

A terça-feira (15) foi dedicada ao tema “Criminalística para Defensores Públicos”, ainda com o defensor público de Rondônia, dr. Dayan Saraiva de Albuquerque. Já entre os dias 16 e 18, as(os) participantes tiveram o “Curso Sobre Reforma Processual Penal”, ofertado por membras(os) do Observatório da Mentalidade Inquisitória e da Defensoria Pública do Estado do Paraná. 

Na quarta-feira, o presidente do Observatório, Prof. Dr. Marco Aurélio Nunes da Silveira, falou sobre a reforma processual penal na América Latina e suas principais características. Já a aula do coordenador do Núcleo de Direito e Psicanálise do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal do Paraná, procurador do Estado e membro da Comissão Externa de Juristas do Senado Federal, Prof. Dr. Jacinto Nelson de Miranda Coutinho, focou na reforma processual no âmbito brasileiro. Para ele, a Defensoria Pública tem um papel importante nessa reestruturação: “com a reforma, a Defensoria tende não só a acrescer, mas também a ocupar seu lugar merecido”. Logo após, o vice-presidente do Observatório, Prof. Dr. Leonardo Costa de Paula, discorreu sobre as funções dos sujeitos processuais no sistema adversarial. O dia terminou com uma atividade prática, pautada por uma discussão sobre critérios político-criminais relativos à investigação/acusação no processo adversarial. 

A quinta-feira começou com a aula ministrada pela defensora pública da União, Prof.ª Dr.ª Érica de Oliveira Hartmann, que falou sobre o papel da defesa no processo adversarial. Ela destacou a importância de eventos como esse: “a capacitação é fundamental no processo de melhoria da carreira e dos serviços prestados as(os) assistidas(os) pela Defensoria”. A aula sobre a relação da Defensoria Pública com o processo adversarial ficou a cargo da dra. Monia Regina Damião Serafim e do dr. Júlio César Duallibi Salem Filho, defensoras(es) públicas(os) da DPE-PR. Na ocasião, elas(es) também fizeram um relato da viagem ao Chile, onde conheceram o sistema de justiça acusatório. Durante a tarde, a atividade prática foi baseada na discussão sobre o modelo organizativo da Defensoria Pública no processo adversarial, tais como processos de trabalho e capacitação. Logo após, o Prof. Dr. Marco Aurélio Nunes da Silveira falou sobre as etapas do processo adversarial. 

No dia 18 pela manhã, a prof.ª Camilin Marcie de Poli e o prof. Giovani Frazão Della Villa deram uma aula sobre o atual projeto de reforma do Código de Processo Penal e o papel da Defensoria Pública. Em seguida, as(os) participantes discutiram sobre obstáculos e oportunidades na implementação da reforma adversarial no Brasil e o papel das Defensorias Públicas. Na última aula, pautada pela audiência no processo adversarial, os Profs. Drs. Marco Aurélio Nunes da Silveira e Leonardo Costa de Paula apresentaram vídeos do processo latino-americano. Como atividade, as(os) defensoras(es) públicas(os) simularam audiências na etapa intermediária. No encerramento, elas(es) receberam certificado de participação e fizeram proposta de artigos baseados nos temas estudados. 

I Semana de Formação Continuada
A I Semana de Formação Continuada foi realizada entre os dias 13 e 16 de maio deste ano, em comemoração ao Dia Nacional da Defensoria Pública e do(a) defensor(a) público(a). Na ocasião, os(as) ingressantes do III Concurso para Defensor(a) Público(a) puderam esclarecer dúvidas acerca de processos e procedimentos internos, tiveram uma oficina de escuta especializada de crianças e adolescentes e assistiram seminários sobre litigância estratégica no Tribunal do Júri e regularização fundiária urbana.