Durante o encontro foram discutidas estratégias de apoio a gestantes em situação de rua, além da necessidade de auxilio e orientação a essas mulheres.

Nesta segunda-feira (26), o defensor público da 2ª Defensoria Pública da Infância e Juventude de Curitiba, dr. Alex Lebeis Pires, participou de uma reunião promovida pelo Ministério Público do Paraná, por meio da 2ª Promotoria de Justiça e Infância e Juventude da Capital.  Na reunião foram discutidas estratégias de apoio a gestantes em situação de rua. O encontro faz parte do cronograma de reuniões periódicas em parceria com a Defensoria Pública do Estado, para acompanhamento das políticas públicas na área, tendo em vista o número alto de acolhimentos de bebês filhos de mulheres em tal situação, de extrema vulnerabilidade.

Durante a reunião, houve o consenso de que as gestantes devem receber acompanhamento pré-natal e pós-parto, com atendimento humanizado e individualizado, além de acesso aos serviços públicos de saúde e assistência social. Participaram do encontro desta semana integrantes do MPPR e da DPE-PR e representantes das Secretarias Municipais de Saúde e de Assistência Social, e das organizações não governamentais Aquecendo Corações e Mãos Invisíveis.

O defensor público dr. Alex Lebeis ressaltou a necessidade de aperfeiçoamento na interlocução entre os órgãos do Sistema de Garantia dos Direitos da Criança e do Adolescente e a população em geral, para salvaguardar as gestantes em situação de rua em todos os seus direitos e, paralelamente, na busca da família extensa, uma vez que a reintegração familiar sob o seio da família natural é medida elencada pela própria Lei nº 8.069/90 como meta prioritária, e representa a proteção às crianças e adolescentes, reservando o acolhimento institucional apenas como última opção.

“O auxílio e salvaguarda à gestante em situação de rua é auxílio ao próprio nascituro, futuro recém-nascido, criança e adolescente”, disse dr. Alex Lebeis e versou, ainda, sobre a importância da DPE-PR nessa conjuntura, e a necessidade de divulgação da Instituição também pelos demais órgãos do Sistema de Garantia dos Direitos da Criança e do Adolescente.

A reunião tratou, também, entre outros temas, da necessidade de auxilio e orientação das mulheres em situação de rua quanto aos meios de contracepção disponibilizados pela rede municipal de atenção à saúde. A partir das questões levantadas, os participantes se comprometeram com algumas metas, entre elas: melhorar o diálogo e a troca de informações entre as instituições quanto aos casos concretos de acolhimento de bebês; buscar a celeridade do atendimento, visando à preservação de direitos da criança acolhida e a análise de cada caso de mulher em situação de rua de forma individualizada; comunicar ao Ministério Público as ações da rede de proteção às mães, de forma direta e recorrente.