Defensor Público-Geral participa do lançamento do Grupo de Trabalho dos Povos e Comunidades Tradicionais do Paraná 31/01/2020 - 15:20

A intenção fundamental do grupo é mapear a população que vive em comunidades tradicionais no Estado e incluí-los nos planos de desenvolvimento do Estado, afim de manter suas identidades e costumes

 

Na tarde de quinta-feira (30), o defensor público-geral do Estado, dr. Eduardo Abraão, participou do evento que instituiu o Grupo de Trabalho dos Povos e Comunidades Tradicionais do Paraná. O GT será coordenado pela Superintendência Geral de Diálogo e Interação Social, a SUDIS, com participação de secretarias, governadoria e outras superintendências.

Dentre as funções do grupo, está o desenvolvimento de projetos para geração de renda, viabilização de regularização fundiária, valorização cultural das comunidades, melhoria na educação e outros estudos no que se refere a proteção e promoção dessas comunidades. O grupo atenderá os povos indígenas, quilombolas, benzedeiras, cipozeiros, faxinalenses, ribeirinhos, ilhéus, ciganos, pescadores artesanais e as religiões de matriz africanas de todo o Estado. “Precisamos de referências para o encaminhamento e planejamento definitivo de ações que envolvam esses grupos, para atender aqueles que mais precisam do governo”, afirmou o superintendente de Diálogo e Interação Social, Mauro Rockembach.

O primeiro encontro está marcado para o dia 14 de fevereiro, no Palácio Iguaçu, e será aberto a representantes de movimentos sociais e comunidades tradicionais. Primeiramente, o GT ficará responsável pelo mapeamento das comunidades tradicionais, para auxiliar na criação de políticas públicas.

Estiveram presentes na cerimônia os secretários de Estado do Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas, João Carlos Ortega; e da Justiça, Família e Trabalho, Ney Leprevost; o 2º Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Paraná, Desembargador José Laurindo de Souza Netto; o procurador de Justiça do Ministério Público do Paraná, Olympio de Sá Sotto Maior; o deputado estadual Rubens Recalcatti; o presidente da OAB-PR, Cássio Telles; o Corregedor-Geral do Tribunal de Justiça, José Augusto Gomes Aniceto; e representantes de 10 povos e comunidades tradicionais.

A defensora pública coordenadora do Núcleo Itinerante das Questões Fundiárias e Urbanísticas (NUFURB), dra. Olenka Lins e o ouvidor-geral externo da DPE-PR, dr. Thiago Hoshino, também estiveram presentes.

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