Dr. Eduardo Abraão foi reconduzido ao cargo, e 16 novas(os) defensoras(es) públicas(os) foram empossadas(os).

Nesta terça-feira (05), foi realizada a solenidade de recondução ao cargo de Defensor Público-Geral do Estado do Paraná para o biênio 2019-2021, do dr. Eduardo Abraão, e posse dos Defensores Públicos do III Concurso nomeados em 2019. A cerimônia aconteceu durante a noite, no Auditório Poty Lazzarotto do Museu Oscar Niemeyer, e teve a participação da Camerata Antiqua de Curitiba. 

Em seu discurso de celebração, o defensor público-geral destacou a importância da Instituição na sociedade, relembrou alguns feitos ao longo dos dois últimos anos, e reforçou suas propostas para o próximo biênio. “A Defensoria Pública, enquanto expressão e instrumento do regime democrático, atuará intensamente na promoção e defesa do direito à educação [...]. Cumprirá o seu papel de promover e defender o direito à saúde; o direito à moradia; os direitos da mulher; da criança e do adolescente; do idoso; da pessoa com deficiência; do consumidor; atuará no combate à discriminação e zelará pelo devido processo legal e seus consectários na justiça criminal e execução penal”, afirmou o DPG.  

Após a recondução, as(os) defensoras(es) públicas(os) do III Concurso foram empossadas(os). “É dando posse a defensores e servidores que nos fortalecemos, sendo o crescimento de nossos quadros à medida que, efetivamente, propicia a Defensoria Pública crescer e se firmar”, disse o dr. Eduardo Abraão. 

A defensora pública, dra. Ana Luisa Imoneli Miola e o defensor público, dr. Caue Bouzon Machado Freire Ribeiro discursaram em nome de todos os empossados. “Nosso papel é de resistência e luz no fim do túnel para quem não enxerga mais a luz”, ressaltou o novo defensor. 

“Anseio nos inspiremos mutuamente, a fim de sermos defensoras e defensores públicos cada vez melhores, prestando um serviço de qualidade aos nossos assistidos”, discursou também a nova defensora, dra. Miola.

O estado do Paraná ganhou 16 novas(os) defensoras(es) públicas(os): Aline Valerio Bastos; Amanda Louise Ribeiro da Luz; Ana Luisa Imoleni Miola; Andrea da Gama e Silva Volpe Moreira de Moraes; Anna Carolina Carneiro Leão Duarte; Camila Raite Barazal Teixeira; Caue Bouzon Machado Freire Ribeiro; Danielle Pereira dos Santos; Luana Neves Alves; Pedro Henrique Piro Martins; Renata Groetaers dos Santos; Renato Martins de Albuquerque; Tales Miletti Dutervil Cury; Talita Devós Faleiros; Terena Figueredo Nery e Thereza Rayana de Souza Klauk Campos Chagas.

Compondo a mesa diretiva, estavam presentes na solenidade o procurador-geral de justiça do Estado do Paraná, Ivonei Sfoggia; o desembargador Celso Jair Mainardi, representando o presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Adalberto Xisto Pereira; o primeiro secretário da Assembleia Legislativa do Estado do Paraná, deputado estadual Luiz Cláudio Romanelli; o vice-prefeito de Curitiba, Eduardo Pimentel; o defensor público-federal do Estado do Rio Grande do Sul, Cristiano Ferrera Heerdt, representando também o Colégio Nacional de Defensores Públicos (CONDEGE); a corregedora-geral da Defensoria Pública do Estado do Paraná, Josiane Fruet Bettini Lupion; a presidente da Associação dos Defensores Públicos do Estado do Paraná (ADEPAR), Livia Brodbeck; e a secretária-geral adjunta da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-PR), Christhyanne Regina Bortolotto.

Defensoria Pública do Estado do Paraná

A Defensoria Pública do Estado do Paraná foi criada em 1991, através da Lei Complementar nº 55, e regulamentada por meio da Lei Estadual nº 136/11, em 19 de maio de 2011. Com auxílio da Secretária de Justiça, a Defensoria começou a se estruturar como instituição autônoma. 

Em agosto de 2013, tomou posse a primeira ouvidora-geral, Maria de Lourdes “Santa” de Souza e, já no mês seguinte, foi realizada a primeira eleição para o cargo de defensor público-geral. Na ocasião, a defensora pública dra. Josiane Lupion foi reconduzida por seus pares ao posto que já ocupava desde 2011. Em outubro de 2013, foram empossados os 87 defensores públicos aprovados no primeiro concurso para a carreira de defensor público estadual. Atualmente, a DPE-PR apresenta 111 defensoras(es) públicas(os), contando com os novos aprovados no III concurso para a carreira.

Nos dias atuais, a Instituição encontra-se presente em 17 comarcas, tendo como objetivo, estabelecido pela Emenda Constitucional nº 80/2014, fazer-se presente em todas as comarcas paranaenses até o ano de 2022.