O Núcleo de Cidadania e Direitos Humanos (NUCIDH/DPE) e o Núcleo da Infância e Juventude (NUDIJ/DPE),  em parceria com a Defensoria Pública da União (DPU) e com o Núcleo de Defesa dos Povos e Comunidades Tradicionais (NUPOVOS/IFPR), promoverão, na quarta-feira (10) de outubro, a partir das 09h15min, um encontro com as principais lideranças das comunidades tradicionais do Estado: as comunidades de Benzedeiras, Ciganos, Cipozeiros, Faxinalenses, Ilhéus do Rio Paraná, Indígenas, Quilombolas e Pescadores Artesanais; acontecerá na Defensoria Pública do Estado do Paraná.

O encontro é restrito a liderança das comunidades tradicionais, não sendo aberto ao público em geral. No encontro será abordado a importância da relação institucional entre as Defensorias Públicas, por meio de seus Núcleos/Ofícios e as Comunidades Tradicionais, com o objetivo de ampliar a proteção dos direitos e cidadania destes grupos e de interiorizar a atuação da Defensoria Pública. Serão discutidas também as ações que serão desenvolvidas pelo Instituto Federal do Paraná campus Paranaguá, que possui um Núcleo específico para atuar, no campo do ensino, com as comunidades tradicionais, para o ano de 2019.

Para o defensor público auxiliar do NUCIDH, dr. Wisley Rodrigo dos Santos, “este é um momento muito importante para se discutir o acesso à justiça das comunidades tradicionais do Estado do Paraná. Num único dia, iremos reunir as principais instituições voltadas ao atendimento jurídico das comunidades com as lideranças dos movimentos sociais. O NUCIDH tem uma grande expectativa com esse encontro”, pontua.

Por Comunidades Tradicionais, entendem-se grupos culturalmente diferenciados e que se reconhecem como tais. São povos que contam com formas próprias de organização social, ocupam e usam territórios, desfrutam de recursos naturais como condição para sua reprodução cultural, social, religiosa, ancestral e econômica, utilizando conhecimentos, inovações, práticas gerados e transmitidos pela tradição. Não se pode esquecer que essas Comunidades sofrem sistemáticas violações de direitos humanos proporcionadas pela invisibilidade social a que estão sujeitas.

O Dr. Marcelo Lucena Diniz, defensor público coordenador do NUDIJ, destaca os trabalhos feitos pelo Núcleo. “O Núcleo da infância tem trabalhado especialmente com as demandas referentes à educação de Comunidades Tradicionais, que precisam ser pensadas em temas mais específicos. Neste sentido a gente tem discutido uma proposta pedagógica diferenciada e para isso a gente espera ouvir essas Comunidades e saber o que elas esperam da educação que lhes é oferecida.

O Prof. Dr. Roberto Martins Souza, coordenador do NUPOVOS (Núcleo de Defesa de Direitos de Povos e Comunidades Tradicionais) do IFPR, aponta que “ o trabalho do Núcleo é fazer a mediação entre os movimentos sociais de povos e comunidades tradicionais e as instituições públicas quando precisam. O NUPOVOS na verdade é uma composição de cada um dos movimentos, formando assim uma grande articulação dos movimentos que então se fortalecem nesse fórum para dialogar conjuntamente com as defensorias e outras instituições. Este encontro que será realizado, pretende fazer um balanço dessa parceria com as defensorias públicas, no sentido de avaliar se as tarefas que foram definidas, em Janeiro de 2018, estão sendo encaminhadas, seja pela defensoria ou pelos próprios movimentos sociais; outro ponto importante do encontro será trazer novas demandas para as defensorias. A cada ano estão previstos pelo menos dois grandes encontros como este, para que se faça uma avaliação e planejamento de como que cada movimento vai trazer suas demandas e ao mesmo tempo planejar a resolução dos conflitos que serão trazidos até a defensoria”.

O coordenador do NUDIJ, dr. Marcelo Diniz, ainda comenta sobre o que espera do encontro com as comunidades. A gente espera ouvir dessas Comunidades o que tem acontecido em relação as demandas específicas da infância, especialmente o acolhimento de crianças e a reinserção na própria Comunidade Tradicional ou em outras comunidades. O ECA traz a previsão de reinserção na própria Comunidade, a gente sabe que muitas vezes isso não é feito e, existem problemas do tipo de retirada de crianças daquelas Comunidades por eventual situação de risco e até por incompreensão dos modos de viver dessas Comunidades nos outros estados. No Paraná os relatos são mais raros e a gente espera ouvir como que isso tem sido a relação dessas Comunidades com a rede de proteção tradicional. A gente tem buscado um trabalho especifico na rede de proteção em relação aos imigrantes, então eventualmente, a gente vai pensar em fazer um trabalho específico em relação a essas Comunidades”, finaliza.