Rondônia teve o lançamento oficial do Programa Defensoria Sem Fronteiras na quinta-feira (25) na Escola Estadual Murilo Braga, em Porto Velho. Cerca de 60 defensoras e defensores públicos rondonienses e de todo o Brasil já estão atuando de forma conjunta em mais seis mil processos de apenados da capital, com o objetivo de aperfeiçoar o sistema prisional local e possibilitar a diminuição da superlotação. Serão duas semanas de trabalho, com o término previsto para o próximo dia 7 de fevereiro. A iniciativa será dividida em duas fases principais: a fase de análise dos processos e a de visita aos internos do sistema prisional e inspeção dos presídios. A DPPR participa do programa com dois defensores públicos: Carlos Augusto Silva Moreira Lima e Daniel Alves Pereira.

Durante o lançamento, o defensor público-geral de Rondônia, Marcus Edson de Lima, agradeceu a presença de todos e ressaltou que Rondônia está pronta para receber eventos de grande porte. “A vinda do Defensoria Sem Fronteiras para cá foi uma solicitação do governador Confúcio Moura ao Ministério da Justiça, devida ao entusiasmo do governador ao conhecer o programa. A efetivação do programa no nosso estado mostra que a Defensoria de Rondônia está cada vez mais fortalecida”.  A solenidade contou com a presença do governador, Confúcio Moura; do presidente da ANADEP, Antonio Maffezoli; comunidade jurídica e demais autoridades.

Defensoria Sem Fronteiras

O programa consiste em uma força-tarefa em presídios e faz parte do Acordo de Cooperação Técnica assinado pelo Colégio Nacional de Defensores Públicos-Gerais (Condege), Ministério da Justiça (MJ), Defensoria Pública da União (DPU), Associação Nacional dos Defensores Públicos (ANADEP), Associação Nacional dos Defensores Públicos Federais (ANADEF) e Departamento Penitenciário Nacional (Depen/MJ). A primeira ação do programa aconteceu nos presídios do Paraná entre os dias 05 e 21 de novembro de 2014, onde foram atendidos cerca de 4 mil presos.

Além de promover acesso à Justiça, o objetivo é promover o intercâmbio de informações e experiências entre as Defensorias Públicas de cada unidade da Federação, por meio de palestras, congressos, seminários e ações conjuntas.

O acordo tem validade de dois anos, o que facilita a realização de ações em todos os estados, conforme a necessidade avaliada pelo Departamento Penitenciário Nacional (Depen). Rio Grande do Norte, Manaus e Roraima foram alguns dos estados atendidos em 2017. É a primeira vez que Rondônia recebe a força-tarefa.

Ao final do programa, será preparado um relatório para ser entregue ao Ministério da Justiça, compilado com dados sobre o resultado do trabalho realizado e com um diagnóstico completo do sistema prisional de Porto Velho.