DPPR participa de audiência de conciliação de confronto entre posseiros e empresa 18/04/2018 - 13:10
Nesta terça-feira (17), a defensora coordenadora do Núcleo Itinerante das Questões Fundiárias e Urbanísticas Defensoria Pública (NUFURB), Olenka Lins, esteve participando de uma audiência de conciliação, na cidade de Pinhão. A audiência tratou de um confronto agrário de posseiros da comunidade rural do Alecrim com a empresa madeireira Indústrias João José Zattar S.A. e foi provocada pela DPPR que entrou no feito como custus vulnerabilis depois da reintegração de posse que houve.
Na audiência, que durou mais de 3 horas, o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) ficou de apresentar a possibilidade de a área ser adjudicada, ou seja, o INCRA tomaria a área e seria abatido dos valores dos tributos devidos pela empresa, que foi representada na ocasião por Miguel Zattar.
“O imóvel passaria ao INCRA, e o INCRA repassaria este imóvel para o governo do estado, para o estado poder fazer a regularização fundiária da área. Foi isso que ficou definido”, explica a defensora pública.
O INCRA tem um prazo de 45 dias para encaminhar documentos ao juízo para que ele decida, então, sobre a adjudicação. Neste período, a reintegração de posse ficou suspensa.
Participaram da audiência a defensora coordenadora do Núcleo Itinerante das Questões Fundiárias e Urbanísticas da Defensoria Pública (NUFURB), Olenka Lins, o Ministério Público, os líderes do movimento posseiro, o empresário Miguel Zattar, a polícia militar, a assessoria de assuntos fundiários do governo do Estado do Paraná e o INCRA. Representantes da família dos posseiros ficaram durante a audiência na praça em frente ao Fórum.
