O Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda) realizou, em parceria com a Secretaria Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, a Faculdade Latino-Americana de Ciências Sociais (Flacso do Brasil) e a Organização dos Estados Ibero-americanos (OEI), entre os dias 20 e 22 de fevereiro, em Porto Alegre (RS), a Etapa Regional Sul da Caravana pelos Direitos da Criança e do Adolescente. O evento reuniu representantes do Sistema de Garantia da Direitos (SGD) nos estados da região sul: Paraná, Rio Grande do Sul e Santa Catarina, além de representantes do Conanda, adolescentes e lideranças comunitárias.

A assistente social Alice Santos de Souza, técnica com atribuição na infância e juventude, representou a Defensoria Pública do Paraná no evento, indicada pelo coordenador do Núcleo da Infância e Juventude (NUDIJ), defensor Marcelo Diniz. De acordo com ela, a formação teve como principal objetivo tecer a rede entre os movimentos sociais. Desenvolvendo atividades em relação aos direitos da criança e do adolescente, os atores que atuam na área da infância apresentaram as dificuldades encontradas no cotidiano, além de propostas de melhorias, no sentido de permear o avanço nas políticas públicas e difundir conhecimentos acerca dos Direitos das Crianças e dos Adolescentes nas regiões.

As discussões, que foram realizadas em torno dos desafios e ações para a promoção, proteção, defesa e participação, ressaltaram a necessidade de intersetorialidade para a garantia de direitos além da troca de experiência e boas práticas entre os estados. Ainda de acordo com a assistente social, o trabalho coletivo tem a potencialidade de criar mecanismos de controle social para que as ações que beneficiam as crianças aconteçam em longo prazo, tornando-se políticas de estado e não específicas de um determinado governo. Essa atuação em conjunto possibilita a articulação da sociedade civil com o poder público para construir um projeto comum para as crianças, de forma horizontal e participativa. Por ser intersetorial, o encontro faz com que as secretarias municipais dialoguem entre si e conheçam o que está sendo feito dentro do próprio governo, fortalecendo, assim, as políticas públicas existentes e alinhando as percepções em relação à infância e juventude.

“Considerando o momento atual de desmonte dos direitos, esse exercício de construção coletiva é fundamental para o fortalecimento da democracia e de práticas participativas, assim, discutimos de que forma cada representante pode levar as propostas resultantes da discussão até a instituição que está representando no evento e encaminhar com todos os profissionais como podemos atuar para um melhor funcionamento no atendimento referente à garantia de direitos da criança e do adolescente”, explicou Alice.