DPPR estuda priorizar atendimento a mulheres com câncer de mama 07/12/2015 - 17:40

A Defensoria Pública do Paraná (DPPR) estuda uma forma de priorizar o atendimento a mulheres com câncer de mama em situação de vulnerabilidade econômica. O objetivo é estabelecer um protocolo, em parceria com outras entidades de assistência social e jurídica, para evitar que essas pacientes, ao buscarem o atendimento jurídico dos defensores públicos, não precisem passar pela triagem normal do Centro de Atendimento Multidisciplinar (CAM).

A ideia surgiu após a Associação Amigas da Mama perceber o grande número de questionamentos e dificuldades das vítimas da doença a respeito de aspectos jurídicos envolvendo o tratamento, como a dificuldade em obter remédios de alto custo, a demora no agendamento de consultas médicas e exames ou mesmo a necessidade eventual de o Estado arcar com o custo de cirurgias plásticas reparadoras, por exemplo.

Recentemente, o defensor público-geral do Paraná, Sérgio Parigot de Souza, recebeu representantes da associação e da Comissão da Mulher Advogada, ligada à Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Paraná (OAB-PR), para conversar a respeito do atendimento prioritário. Na ocasião, a presidente da comissão, Daniela Ballão Ernlund, entregou à Defensoria uma cartilha com os direitos das pacientes com câncer. Também participaram da reunião o subdefensor público-geral do estado, Eduardo Ortiz Abraão, a defensora pública Paula Grein del Santoro e as advogadas Rafaela Lupion e Ana Luíza Manzochi, além da vice-presidente da Associação Amigas da Mama, Heliana Mendes.

De acordo com a defensora pública Fabiola Parreira Camelo, que também participou do encontro, representantes da DPPR deve fazer em breve uma visita à Associação Amigas da Mama para conhecer a entidade e também divulgar o trabalho feito pelos defensores estaduais. Outro ente público que deve ser envolvido no planejamento, segundo Fabiola, é a Defensoria Pública da União, já que para a obtenção de medicamentos de custo elevado, por exemplo, muitas vezes a União precisa ser acionada na Justiça, o que seria atribuição do referido órgão federal.

Conforme a assistente social Gabriele Maria Rezende, atual coordenadora do CAM e que também esteve reunida com representantes da OAB-PR e da associação, a Defensoria estuda criar uma espécie de formulário que possa ser de conhecimento de outros órgãos públicos, e cuja triagem inicial possibilite o encaminhamento das pacientes diretamente à equipe técnica do Centro de Atendimento – que é formada por defensores, psicólogos e assistentes sociais. “Com isso, elas não precisariam pegar senha, nem entrar na fila”, resume Gabriele. Nesse sentido, o encaminhamento e a triagem feita por outros órgãos seria fundamental para que o processo funcionasse, abrangendo todos os aspectos clínicos e socioeconômicos envolvidos no atendimento às pacientes.

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