A Defensoria Pública do Estado do Paraná, em conjunto com outras entidades como o Conselho Regional de Psicologia, o Transgrupo Marcela Prado, a Comissão de Diversidade Sexual e Gênero da OAB, dentre outras, e com apoio das Secretarias Estadual e Municipal de Saúde, vão recomendar que cirurgias transgenitalizadoras sejam realizadas pelo Sistema Único de Saúde (SUS) no Hospital de Clínicas da UFPR. A recomendação vai ser entregue em evento na Secretaria Estadual de Saúde, na próxima segunda-feira (23), às 10h.

De acordo com a defensora pública coordenadora do Núcleo da Cidadania e Direitos Humanos (NUCIDH), Camille Vieira, a Defensoria Pública é frequentemente demandada pela população transexual, em especial quanto à retificação do nome e gênero no registro civil. Atualmente, a instituição também tem recebido como pleito dessa população a realização das cirurgias transgenitalizadoras, popularmente conhecidas como “mudança de sexo”, e cirurgias secundárias, como retirada das mamas. Este assunto vem sendo tratado na novela da Rede Globo, “A Força do Querer”, onde a personagem Ivana/Ivan descobre-se transexual.  

“Pessoas que não têm acesso a este tipo de serviço ficam sujeitas ao uso clandestino do silicone industrial para moldarem os seus corpos, o que pode ocasionar diversas complicações no sistema respiratório e nervoso, assim como ficam à mercê do uso de hormônios sem acompanhamento médico”, explica a defensora.

As cirurgias transgenitalizadoras não são realizadas no Paraná. No Brasil, este procedimento só é realizado em alguns hospitais públicos nas cidades de Porto Alegre, Rio de Janeiro, São Paulo, Uberlândia, Recife e Goiânia. Em Curitiba, desde 2014 funciona o CPATT - Centro de Pesquisa e Atendimento para Travestis e Transexuais, um ambulatório da Secretaria Estadual de Saúde que oferece assistência médica em hormonoterapia, com acompanhamento de endocrinologistas, clínicos-gerais, psicólogos, assistentes sociais e auxiliares de enfermagem.

As travestis e transexuais ainda apresentam problemas que envolvem a saúde mental, uma vez que sintomas de depressão e ansiedade também são frequentes, sendo que a depressão ocorre especialmente nos casos em que as pessoas travestis e transexuais não possuem mais expectativas quanto à possibilidade de obtenção das cirurgias necessárias ao processo transexualizador ou hormônios. Observa-se também que essas pessoas ficam expostas à autoagressão e à automutilação, também usadas como forma de obrigar a intervenção cirúrgica.

“As cirurgias do processo transexualizador se constituem em um grande passo para que as pessoas travestis e transexuais sejam reconhecidas e reinseridas socialmente. Daí a importância da entrega da recomendação que será feita pelo Núcleo de Cidadania e Direitos Humanos da Defensoria Pública do Paraná e seus parceiros, com o apoio de outros importantes atores comprometidos com a prestação o serviço de saúde aos cidadãos paranaenses”, explica a defensora.

SERVIÇO

Entrega da recomendação para realização de cirurgias transgenitalizadoras pelo SUS

Dia 23/10/2017 às 10h.

Secretaria Estadual de Saúde – Rua Piquiri, 170, Rebouças, Curitiba/PR.