O GT reúne representantes de diversos órgãos estaduais e trata sobre educação para comunidades tradicionais

No dia 08 de agosto, aconteceu a primeira reunião do Grupo de Trabalho Interinstitucional para discutir questões ligadas à educação em comunidades tradicionais do Estado. Além de representantes do Núcleo Especializado da Infância e Juventude, o GT conta com participação de membros e membras do Ministério Público do Paraná, da Secretaria Estadual de Educação, do Conselho Estadual de Educação e do Núcleo de Defesa de Povos e Comunidades Tradicionais do Instituto Federal do Paraná.

Durante a reunião, foram discutidas a expansão da carta de anuência a comunidades tradicionais para além das indígenas e quilombolas, alternativas para fazer valer o direito à consulta livre e informada nos termos da Convenção OIT 169, além de outros temas referentes à educação de campo, como o fechamento de escolas e propostas pedagógicas específicas para cada comunidade. Na ocasião, o professor do IFPR e idealizador do NUPOVOS, dr. Roberto Martins de Souza, apresentou um relatório sobre a situação geral da educação afeta às comunidades tradicionais.

O encontro contou com a participação do coordenador do NUDIJ, dr. Marcelo Lucena Diniz, da psicóloga da DPE, Lethicia Gaidarj, da promotora de justiça do Centro de Apoio Operacional das Promotorias da Criança e do Adolescente do MPPR, dra. Luciana Linero, e representantes do CAOPCAE, da coordenadora, dra. Angela Mercer, e técnicos(as) do Departamento de Diversidades da Secretaria Estadual de Educação, da coordenadora do Departamento de Infância da Secretaria da Justiça, Família e Trabalho, dra. Ângela Lunedo, além de membros(as) do Conselho Estadual de Educação.

Comunidades tradicionais
Segundo o Decreto Presidencial 6.040/2007, os povos e comunidades tradicionais são "grupos culturalmente diferenciados e que se reconhecem como tais, que possuem formas próprias de organização social, que ocupam e usam territórios e recursos naturais como condição para sua reprodução cultural, social, religiosa, ancestral e econômica, utilizando conhecimentos, inovações e práticas gerados e transmitidos por tradição".

Alguns exemplos são quilombolas, ciganos, seringueiros, faxinalenses, pescadores artesanais, marisqueiras, ribeirinhos, caiçaras, catingueiros e outros.

OIT 169
A Convenção número 169 da Organização Internacional do Trabalho, realizada em Genebra no ano de 1989, tratou sobre povos indígenas e tribais. Dentre outros artigos, a Convenção estabeleceu que os governos devem assumir a responsabilidade de desenvolver, com a participação dos povos interessados, uma ação coordenada e sistemática com vistas a proteger os direitos desses povos e a garantir o respeito pela sua integridade.