A Defensoria Pública do Estado do Paraná (DPE-PR) realizou, nesta sexta-feira (22), o lançamento popular do Núcleo de Promoção da Igualdade Étnico-Racial (NUPIER). O evento ocorreu na sede central da instituição, em Curitiba. A equipe do NUPIER também iniciou a construção coletiva de seu plano de atuação com a coleta de demandas apresentadas pelos movimentos sociais. O dia ainda marcou o lançamento do Protocolo de Consulta dos Povos e Comunidades Tradicionais de Terreiro de Curitiba e Região Metropolitana. 

O defensor público-geral, Matheus Munhoz, afirma que o lançamento popular foi um importante momento de diálogo da instituição com movimentos sociais, comunidades e a população minorizada por questões étnico-raciais. “Ouvir suas demandas e histórias permite que a Defensoria Pública possa, da forma mais democrática possível, traçar sua atuação e somar esforços com as demais instâncias do estado na construção de uma sociedade com mais equidade étnico-racial”, destaca Munhoz. No último dia 6, a DPE-PR lançou oficialmente o NUPIER na abertura do 1º Congresso de Gestão e Promoção da Política de Igualdade Racial do Estado do Paraná. 

Desde sua criação, o NUPIER atua com demandas coletivas relacionadas à proteção da população negra e dos povos tradicionais. Pelo menos 10 grupos do Paraná compõem o escopo de atendimento do novo núcleo. Dentre eles, estão indígenas, quilombolas, caiçaras e faxinalenses. O serviço oferecido a esses públicos era anteriormente realizado por diferentes frentes de atuação da DPE-PR. Em especial, pelo Núcleo da Cidadania e Direitos Humanos (NUCIDH), coordenado pelo defensor público Antonio Vitor Barbosa de Almeida.

Esta sexta marcou o primeiro momento de encontro conjunto com entidades da sociedade civil. A proposta de reunir representantes do movimento negro após o lançamento oficial teve a inspiração na posse popular de defensores e defensoras públicas, segundo a defensora pública e coordenadora do NUPIER, Camille Vieira da Costa. “Neste lançamento popular, nós queremos reafirmar que podemos fazer a diferença no sistema de Justiça, próximos à população”, ressalta Costa.

Durante a roda de conversa com o movimento negro, lideranças trouxeram pedidos ao NUPIER e debateram as prioridades de trabalho. Um dos temas que ganhou destaque foi a defesa de comunidades de terreiro, principalmente em relação a práticas de racismo religioso. 

“É um marco muito importante na história da Defensoria Pública do Paraná. Hoje, na frente de muitas pessoas que participaram da construção da minha história como defensora pública e durante um momento tão importante, é emocionante fazer um lançamento popular para o povo negro e comunidades tradicionais do estado que sempre nos demandaram esse núcleo. É uma honra muito grande. Agora, vamos construir em conjunto, ouvimos do povo negro sobre o que eles acham importante que nós façamos durante os próximos anos”, complementa a coordenadora do NUPIER.

Presidente do Conselho Estadual de Promoção da Igualdade Racial, Aloisio Nascimento considera o evento um marco histórico, fruto de grandes lutas da população negra paranaense. “O NUPIER é uma importante ferramenta de enfrentamento ao racismo, e principalmente de apoio à população negra que, muitas vezes, não têm acesso à Justiça, um direito a todo cidadão brasileiro”, reforça Nascimento.

Além da Administração Superior e coordenadores(as) dos núcleos especializados, também estiveram presentes o diretor da Escola da Defensoria Pública do Paraná (Edepar), Leônio Araújo dos Santos Júnior, o presidente da Associação dos Servidores e Servidoras da Defensoria Pública (Assedepar) e servidor da instituição, Clodoaldo Porto Filho, e o diretor jurídico da Associação dos Defensores e Defensoras Públicas do Paraná (Adepar), David Bezerra, e o seu presidente, defensor público Erick Lé Palazzi Ferreira. A defensora pública Olenka Lins e Silva, que foi a primeira 1ª Subdefensora Pública-Geral negra da história da DPE-PR (gestão 2021-2024), também prestigiou o lançamento popular do NUPIER, como também a 1ª Subdefensora Pública-Geral atual, Lívia Brodbeck. A primeira Ouvidora-Geral da DPE-PR, Maria de Lourdes de Souza, conhecida como Santa, também esteve no evento, assim como a Ouvidora atual, Karollyne Nascimento. Além deles e delas, a 2ª Subdefensora Pública-Geral, Thaisa Oliveira, também acompanhou o evento, assim como servidores(as) e defensores(as) de vários setores da instituição. 

Protocolo

Com apoio da Defensoria Pública, o Fórum Paranaense das Religiões de Matriz Africana e o Setorial de Cultura Tradicional dos Povos de Terreiro de Curitiba utilizaram o evento para divulgar o protocolo de consulta. O documento, assinado por 11 instituições ligadas à temática, reúne regras que devem ser seguidas pelo Estado e demais organizações da sociedade ao apresentarem medidas, administrativas ou legislativas, que impactem os povos de terreiro. Clique aqui e confira o documento na íntegra .

“Sou fruto do trabalho da Defensoria”

O evento contou ainda com uma apresentação musical das artistas Janine Mathias e DJ Mitay. Elas utilizaram as sacadas da sede central e interagiram com o público em frente ao prédio. Além de ser um dia importante para a pauta antirracista, Janine Mathias diz que o momento foi emocionante também por ela própria já ter sido atendida pela DPE-PR. “Este evento é resultado de intenções para que o trabalho de base alcance as pessoas negras que, assim como eu, já entraram por esta porta [da Defensoria Pública]. Eu sou fruto do trabalho da Defensoria. Espero que este espaço, que precisa desse tipo de representatividade, possa fazer com que as pessoas tenham dignidade”, afirma a artista.

Entre defensoras, assessoria jurídica e serviço psicossocial, o NUPIER possui apenas pessoas negras em sua equipe. Conheça mais sobre o serviço aqui.