Nesta terça-feira (25/07), Dia Internacional da Mulher Negra Latino-Americana e Caribenha, a Defensoria Pública do Estado do Paraná (DPE-PR) dá mais um passo em sua Política de Prevenção e Enfrentamento do Racismo com o lançamento de um formulário online para receber denúncias de discriminação ou preconceito em razão de raça, cor, descendência ou origem nacional ou étnica sofrida por qualquer pessoa dentro das dependências da instituição.

O formulário poderá ser utilizado por defensores(as), servidores(as), trabalhadores(as) em cargos comissionados, estagiários(as), trabalhadores(as) terceirizados(as) e usuários(as) da Defensoria, que podem optar por realizar a denúncia de forma anônima. Para aquelas pessoas que quiserem se identificar, haverá a opção de receber um retorno por parte da Defensoria Pública, através da Primeira Subdefensoria Pública-Geral ou do Núcleo da Cidadania e Direitos Humanos (NUCIDH), órgãos responsáveis pela coordenação e implementação da Política. 

“Este canal de diálogo vai possibilitar que as práticas de racismo sejam devidamente apuradas e que sejam dados todos os encaminhamentos necessários, de forma a proteger a vítima do racismo”, explica a 1ª Subdefensora Pública-Geral da DPE-PR, Olenka Lins e Silva, que preside o Comitê Gestor de Prevenção do Racismo. 

A Primeira Subdefensoria e o NUCIDH serão os setores responsáveis por organizar o fluxo de recebimento e encaminhamento das denúncias e fornecer às vítimas orientação e suporte multidisciplinar. Se a denúncia for anônima, os dados serão utilizados para registro e geração de estatística sobre casos de discriminação ou preconceito dentro da instituição. Em caso de denúncia em que a vítima opte por se identificar e receber retorno da instituição, a 1º Subdefensoria ou o Núcleo farão o contato com ela através do meio informado no formulário (telefone ou e-mail) para realizar o acolhimento e fornecer orientações quanto às providências cabíveis. O caso será acompanhado por três meses – podendo ser prorrogado por mais três – e, após a finalização destes trâmites, por mais 60 dias para monitorar o impacto da política junto ao caso concreto. É importante destacar que todo o atendimento será sigiloso.

“A política de enfrentamento ao racismo é um avanço porque ela acolhe a vítima, além de reforçar a importância de um ambiente racialmente igualitário para a Defensoria Pública, sistematizando os caminhos para que essas situações de discriminação ou preconceito sejam resolvidas tanto interna quanto externamente”, avalia o defensor público Daniel Alves Pereira, coordenador auxiliar do NUCIDH.

Acesse o formulário aqui. Destacamos que as denúncias enviadas neste formulário devem se referir a fatos ocorridos no exercício profissional ou durante a utilização dos serviços ligados à Defensoria Pública do Estado do Paraná.

Para mais informações sobre a Política de Prevenção e Enfrentamento do Racismo no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Paraná, clique aqui.