DPE-PR formaliza canais para denúncias de assédio dentro da instituição 08/01/2021 - 16:50
Vítimas receberão orientações, podendo até formalizar a denúncia para outros órgãos.
A Defensoria Pública do Estado do Paraná (DPE-PR), formalizou o canal de denúncias para quem sofrer assédio moral, sexual ou discriminação de gênero dentro da instituição. Acessando a Intranet, defensoras públicas, servidoras, estagiárias e terceirizadas que forem vítimas ou presenciarem uma situação de violência podem fazer a denúncia. As assistidas também poderão denunciar através de um formulário disponibilizado pela Ouvidoria Externa.
Por meio do Núcleo de Promoção e Defesa dos direitos da Mulher (NUDEM), a denunciante receberá orientações, inclusive sobre todos os caminhos possíveis para denúncia formal aos órgãos responsáveis, como Polícia Civil, Corregedoria-Geral e outros, sempre respeitando a autonomia da vítima ou testemunha. É importante salientar que a denúncia pode ser anônima, e é possível fazer o relato e receber as orientações do Núcleo sem necessariamente formalizar a denúncia para outros órgãos.
O NUDEM também vai acompanhar a tramitação dos casos, bem como, periodicamente, compilar dados a respeito da ocorrência de violência de gênero internamente, os levando ao Comitê Gestor, para então pensar em estratégias de prevenção ou de atuação específica em setores/sedes que tiverem maior índice de ocorrência.
A medida foi tomada na instituição, com a expectativa de que as mulheres se sintam seguras a denunciar este tipo de ocorrência, e que a Defensoria Pública colete dados para mensurar com que frequência e de que forma essas discriminações ocorrem para, então, pensar e formular políticas institucionais para erradicá-las.