A Defensoria Pública do Estado do Paraná (DPE-PR) encerrou, na noite desta quinta-feira (24/08), o curso gratuito de formação "Atuação Defensiva no Tribunal do Júri - a atuação prática na visão da Defensoria". Essa foi a primeira vez em que a capacitação foi totalmente organizada pela DPE-PR. Desde o último dia 31 de julho, a equipe da instituição que atua no Tribunal do Júri de Curitiba debateu o trabalho defensorial com profissionais da DPE-PR, advogados(as) hipossuficientes e estudantes de Direito matriculados a partir do 7.° período de graduação. As aulas ocorreram na sede da Defensoria localizada no bairro Batel, na capital paranaense.

Ao todo, 30 estudantes participaram das capacitações. Os encontros reuniram professores(as) que debateram as diversas perspectivas de atuação no Tribunal do Júri, por meio de troca de experiências com os(as) alunos(as) e simulações de situações com as quais eles podem vir a enfrentar no Tribunal do Júri. Além do Direito, passaram pelas aulas profissionais de áreas como Criminologia, Sociologia, Psicologia e Jornalismo.

Segundo o coordenador do curso, Giovane Matheus Camargo, a equipe que organização a iniciativa aplicou às aulas uma metodologia ativa em que os(as) estudantes(as) eram provocados(as) a participar de exercícios práticos sobre casos reais em que a Defensoria Pública já atuou. "Em um momento em que o aperfeiçoamento profissional se torna cada vez mais economicamente custoso, o curso, que foi 100% gratuito, foi pensado justamente como uma forma de democratizar o conhecimento jurídico, fortalecendo as práticas defensivas contra o poder punitivo de uma sociedade profundamente marcada pela cultura do encarceramento, tendo como público alvo advogados e advogadas hipossuficientes e estudantes de Direito", afirma Camargo.

Esse foi o caso de Deize Souza Idéia, 33 anos, advogada que mora na zona rural de Quitandinha, Região Metropolitana de Curitiba. Ela descobriu o curso por meio de um professor com quem teve aulas na graduação, realizada por meio do Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (FIES). A advogada reconhece que, na universidade, aprendeu direito penal e direito processual penal de maneira limitada, e a oportunidade oferecida pela Defensoria foi uma forma de aprender mais sobre os temas.

"Por conta do meu início de carreira e da minha origem humilde, eu não teria condição de pagar um curso para uma atuação tão específica e com um rito tão correto, que nos preparou de todas as formas", destaca Idéia. Um dos pontos que mais chamou a atenção da aluna foi a proposta do curso de oferecer uma capacitação para antecipar e resolver problemas que possam ocorrer, desde o início da análise processual do caso até a atuação no plenário do Tribunal do Júri. 

Um dos objetivos da formação era diferenciar a atuação de advogados(as) particulares daquela desempenhada por defensores(as) públicos(as), que atuam majoritariamente na assistência às pessoas já vulnerabilizadas socialmente e que passam também pela vulnerabilização causada pelo processo penal. "Neste ano, nós entendemos que, com o amadurecimento da Defensoria, há mais de dez anos no Paraná, atuando integralmente no Tribunal do Júri, nós queremos discutir a atuação sob as nossas lentes", comenta Wisley Rodrigo dos Santos, defensor público e coordenador da equipe do Tribunal do Júri de Curitiba.

Ele também destaca que as aulas proporcionaram uma troca de perspectivas entre profissionais com diferentes experiências, inclusive recém-formados ou que ainda estão na graduação. Com uma abordagem multidisciplinar, o curso ensinou como se relacionar com vítimas, testemunhas, familiares e profissionais da imprensa. A Assessoria de Comunicação (ASCOM) da instituição, por exemplo, tirou dúvidas sobre como advogados e advogadas devem ser relacionar com a imprensa, principalmente durante o comparecimento do cliente a uma delegacia ou dias antes do júri; como se portar nas redes sociais ao criarem um perfil profissional; e também simulou com os presentes uma entrevista ao vivo para a TV, em que a advogada-entrevistada foi a aluna Deize Souza Idéia.

Nesta última semana, a simulação de um júri chamou a atenção de Leonardo Macedo da Silva Marques, 23 anos, morador do bairro Sítio Cercado, em Curitiba, que se formou em Direito em 2022. Para ele, as aulas conseguiram ser dinâmicas e didáticas ao mesclar a teoria e a prática. "Eu só tenho a agradecer e elogiar os responsáveis pela organização e estrutura do projeto, pois foi muito gratificante aprender com todos os profissionais envolvidos", ressalta Marques.

A expectativa da organização é que a instituição realize novas edições do curso de formação exclusivo da Defensoria a partir do ano que vem. "Com certeza eu vou levar os aprendizados para sempre na minha carreira profissional e, claro, para uma futura atuação no Tribunal do Júri, mas agora com um olhar mais técnico e muito mais preparado. Espero que em outras oportunidades eu possa participar e aprender ainda mais com a Defensoria Pública do Paraná", finaliza o advogado.