DPE-PR e ADEPAR emitem Nota de Repúdio 18/06/2019 - 20:20
A Defensoria Pública do Estado do Paraná e a Associação das Defensoras Públicas e Defensores Públicos do Estado do Paraná manifestam repúdio ao episódio da detenção do Defensor Público do Estado de São Paulo, Rafael Morais Português de Souza, ocorrido no dia 14/6, durante uma manifestação popular que ocorria na Avenida Paulista, em São Paulo.
Em total desrespeito às prerrogativas inerentes ao seu cargo, mesmo tendo se identificado como Defensor Público do Estado, enquanto acompanhava uma abordagem policial, o Defensor foi indevidamente algemado e levado preso a um distrito policial, em condições absolutamente desproporcionais e inadequadas à sua dignidade e às elevadas funções por ele ocupadas.
A DPE-PR e a ADEPAR vêm a público manifestar apoio ao Defensor Público Rafael Morais Português de Souza e demonstrar indignação em face do lamentável ocorrido em total desrespeito aos Defensores Públicos de todo país, que diariamente lutam pelo respeito e pela concretização dos Direitos Humanos.
Arbitrariedades não irão intimidar os membros da Defensoria Pública, que continuarão a atuar em favor dos direitos e liberdades de todos os cidadãos. Juntamente com os órgãos de representação nacional, CONDEGE e ANADEP, iremos acompanhar o caso em questão, tendo sempre em mente que a Defensoria Pública, instituição essencial ao Estado Democrático de Direito, tem por princípio o respeito aos direitos fundamentais, não admitindo e repugnando qualquer tentativa de macular ou de obstruir a legítima atuação das Defensoras e dos Defensores Públicos.