DPE-PR divulga resultado de força tarefa 14/12/2020 - 11:09
A iniciativa aconteceu após juíza proferir uma sentença baseada na cor da pele de um homem
Na segunda-feira (14), a Defensoria Pública do Estado do Paraná, por meio dos Núcleos Especializados da Cidadania e Direitos Humanos (NUCIDH) e Política Criminal e Execução Penal (NUPEP), publicou o relatório final de uma força tarefa. No mutirão, os(as) defensores(as) públicos(as) revisaram as sentenças condenatórias proferidas durante o último ano pela 1ª Vara Criminal de Curitiba.
A força tarefa contou com a participação de 19 defensoras(es), que analisaram o total de 220 sentenças. Segundo o relatório final, não foi encontrada situação idêntica ou similar àquela que motivou a iniciativa. No entanto, o documento destaca a importância do reconhecimento do racismo estrutural e institucional no sistema de justiça criminal brasileiro.
para conferir o relatório final e conhecer as iniciativas internas adotadas pela DPE-PR para abordar o tema.
O caso
A iniciativa foi motivada por uma sentença proferida em junho desse ano. Na ocasião, a juíza da 1ª Vara Criminal de Curitiba foi acusada de racismo ao escrever que, "seguramente integrante do grupo criminoso, em razão da sua raça, [o homem] agia de forma extremamente discreta os delitos e o seu comportamento, juntamente com os demais, causavam o desassossego e a desesperança da população, pelo que se deve ser valorada negativamente".