DPE-PR desenvolve projeto “Dando a Letra”
30/08/2021 - 10:00

A sede da Defensoria Pública do Estado do Paraná (DPE-PR) em Umuarama desenvolveu o projeto “Dando a Letra: leitura, arte, e reflexão no cumprimento de medidas socioeducativas de meio aberto”. A iniciativa partiu da defensora pública Ana Luisa Imoleni Miola, com atribuição para atuar na Vara de Infância da comarca, e do psicólogo da instituição Clodoaldo Porto Filho.

O público alvo do projeto são os adolescentes em cumprimento de medidas socioeducativas em meio aberto, prestação de serviço à comunidade e liberdade assistida do município de Umuarama. Além de proporcionar reflexões críticas acerca da realidade social, o objetivo do projeto é potencializar os aspectos pedagógicos dessas medidas, reduzir o abandono escolar, melhorar o desempenho dos jovens e também diminuir a reincidência em atos infracionais.

Nas aulas, são utilizados materiais de apoio como músicas, filmes e outras expressões artísticas, a critério dos professores do Instituto Federal do Paraná (IFPR), que são os orientadores do grupo de leitura. A supervisão das atividades e avaliação da frequência dos adolescentes fica sob a responsabilidade do Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS) de Umuarama, encaminhando, posteriormente, relatório ao Juízo de Infância. 

Com grupos de cinco adolescentes, as reuniões de leitura e reflexão são trabalhadas em cinco encontros semanais com duração mínima de uma hora por aula. Nos casos em que a equipe técnica do CREAS julgar necessário, há a possibilidade de orientação individual dos adolescentes. A participação dos jovens no projeto acarretará a remição de 2/3 da medida de prestação de serviços à comunidade. No que se refere à liberdade assistida, a leitura e reflexão das obras será considerada na avaliação do bom cumprimento da medida pela equipe técnica do CREAS.

O projeto conta com a participação e apoio do Poder Judiciário, com o Dr. Leonardo Marcelo Mounic Lago, Ministério Público, com a promotora de justiça Dra. Fernanda Bertoncini Menezes, Adenilson de Barros de Albuquerque, Samuel Ronobo Soares, professores de língua portuguesa do Instituto Federal do Paraná – Campus Umuarama, CREAS  de Umuarama e Ministério Público do Trabalho em Umuarama, com os procuradores Dr. Diego Jimenez Gomes e André Vinicius Melatti.

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