A Defensoria Pública do Estado do Paraná (DPE-PR) contribuiu para o Relatório de Análise Criminal que registrou uma diminuição no número de infrações praticadas por crianças e adolescentes, referente ao período de janeiro de 2019 a fevereiro de 2021, no estado do Paraná. 

Os relatório foi elaborado pelo Centro de Análise, Planejamento e Estatística (CAPE) da Secretaria de Estado da Segurança Pública do Paraná (SESP), a partir de uma solicitação do Comitê Interinstitucional Socioeducativo, composto por membros da DPE-PR, do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná (TJPR) e de outros órgãos. 

Dados revelam que em 2019 foram registradas 18.264 infrações, já em 2020 foram 13.342, representando uma redução de 27% no número de atos infracionais praticados por crianças e adolescentes no Estado. Em janeiro e fevereiro de 2021, foram contabilizadas 2.058 ocorrências, número notavelmente inferior aos registrados em 2020 (2.751) e 2019 (2.840). 

Segundo o coordenador do Núcleo da Infância e Juventude (NUDIJ) da DPE-PR e membro do Comitê, Bruno Müller, a queda apresentada no Relatório, assim como um eventual aumento, está relacionada a uma série de fatores e demandaria análises específicas. “Neste período específico, é importante registrar que a queda dos números se dá em um momento em que o senso comum afirmava que haveria um aumento do número de registros de atos infracionais em razão das medidas concessivas de liberdade - para que se evitasse ambientes de superlotação nas unidades socioeducativas no contexto da pandemia”. 

O Relatório detalha os dados dos 32 tipos de infrações mais comuns e apresenta todos os registros, subdivididos pela natureza da infração, considerando a forma como o ato foi praticado, e tem como fonte de dados o Boletim de Ocorrências Unificado (BOU). 

Confira alguns números que foram reduzidos  

A prática de atos análogos à lesão corporal, por exemplo, teve uma queda de 49,41% se comparado a 2019 e 2020. Foram contabilizados 774 registros no ano passado e 1530 em 2019. Em relação às ameaças, houve uma redução de 43,34%. Foram 1.952 casos, em 2019 e 1.106 no ano passado.  

A posse de drogas para consumo pessoal também apresentou queda. O relatório mostra que em 2019 foram 1.739 registros. Em 2020, houve queda de 35,77%, fechando o ano com 1.117 casos. 

Atos infracionais cometidos por crianças e adolescentes também apresentaram índices reduzidos quando comparados às condutas análogas aos crimes praticados por adultos. Correspondem, proporcionalmente, a 5,36% dos registros. Em 2020, a Secretaria de Segurança Pública do Estado do Paraná registrou 235.378 ocorrências, cujos autores eram adultos, ao mesmo tempo em que registrou 13.342 ocorrências com a autoria atribuída a crianças e adolescentes.