A Defensoria Pública do Estado do Paraná (DPE-PR), por meio do Núcleo da Cidadania e Direitos Humanos (NUCIDH), realizou nesta quarta-feira (31/08), em parceria com a Fundação de Ação Social (FAS) da Prefeitura de Curitiba, um mutirão de atendimento intersetorial para a população em situação de rua da capital. Ao todo, 86 pessoas receberam orientações jurídicas da DPE-PR, mas passaram pelo mutirão mais de 150 pessoas para acessar outros serviços oferecidos pelo município. Foram atendimentos com pedidos variados, como busca por documentos, dinheiro para voltar às cidades de origem, para acessar equipamentos públicos, fazer inscrição no CadÚnico para participar de programas sociais, entre outros. Este é o primeiro mutirão voltado à população em situação de rua, um primeiro passo de articulação entre o Núcleo da Cidadania e Direitos Humanos (NUCIDH) da DPE-PR e a prefeitura para desenvolver uma interação entre as diversas políticas públicas voltadas à população em situação de rua. 

“Nos serviços que temos prestado pela Defensoria, um elemento que a gente constata muito é a ausência de uma intersecção entre as diversas políticas públicas voltadas para a pessoa em situação de rua. Acredito que o impulso deste mutirão é justamente esse: promover uma interação entre as políticas de assistência jurídica, social, acesso à saúde, à alimentação, entre outros. Então, esse mutirão acaba sendo o movimento inicial para gerar essa interação”, afirma o assessor jurídico do NUCIDH Matheus Mafra. 

Para a presidente da FAS, Maria Alice Erthal, o mutirão foi uma excelente ideia para ocupar o Centro Pop Solidariedade, onde ocorreu a ação, com diversos atendimentos ao mesmo tempo. “Esse espaço é para isso. Queríamos ter atendimentos diversos para as pessoas em situação de rua. Estamos com uma previsão muito boa de empregos, cursos profissionalizantes. Quero trabalhar muito a questão da educação, também. Estou há três meses (na presidência da FAS), mas constantemente estamos discutindo o tema, e concordo que precisa ser realmente uma política intersetorial, com participação de todos. É uma necessidade, mesmo”, afirma ela.  

Das 8h às 12h, o Centro Pop Solidariedade ofertou auxílio jurídico, café-da-manhã, doação de roupas, serviços de saúde, serviços de assistência social e atividades de lazer e esporte, além de orientações sobre combate à violência contra a mulher.

Na opinião de C.M., 42 anos, 16 anos em situação de rua, o mutirão é um momento importante para que a população nestas condições tenha voz. "É importante ouvir a população de rua”, comentou. C.M. reclama muito da violência das pessoas contra a população em situação de rua. “Por isso a gente procura a Defensoria, que vem atrás da gente, pega a denúncia pessoalmente, nos ajuda também com vaga em hotel social, cadastro único. Acho que é necessário ter mais mutirões, como no Mercado Municipal, por exemplo”, conta C.M., que foi ao mutirão pedir ajuda para acessar o CadÚnico. 

Relatos como o de C.M., que apresentou demandas nas mais diversas áreas, reforçam a necessidade de um atendimento integral e intersetorial. “Essas pessoas não apresentam, normalmente, uma única demanda. É necessário pensar sempre em um atendimento interdisciplinar”, afirma o coordenador do NUCIDH, o defensor público Antônio Vitor Barbosa de Almeida. 

Aumento das pessoas em situação de rua cadastradas no CadÚnico

Dados do Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal, o CadÚnico, apontam um aumento de 24% no número de pessoas em situação de rua cadastradas no Paraná entre abril e julho deste ano. O estado possuía, até o dia 31 de julho, 11.244 pessoas em situação de rua cadastradas no programa, enquanto que, em abril, havia 9.025 pessoas nas mesmas condições. Na capital, eram 3.087 pessoas em situação de rua registradas no CadÚnico no fim de julho. Curitiba é atualmente a capital do Sul do país com mais pessoas nesta condição -- Florianópolis (SC) tinha 1.374 pessoas em situação de rua cadastradas no CadÚnico, e Porto Alegre (RS), 2.489 na mesma situação. 

Almeida entende que, ao fazer uma análise conjuntural, é possível afirmar que o aumento das pessoas em situação de rua cadastradas no Cadúnico representa um indício que revela o aumento de pessoas nestas circunstâncias. “A gente [[Defensoria] verifica também um aumento de pessoas em situação de rua”, disse. Devido à complexidade do tema, Almeida ressaltou que é necessária uma política pública construída de forma intersetorial, voltada para o acesso também à moradia, para que seja construída uma política estruturada e com foco em tirar as pessoas dessas condições de forma definitiva. 

De acordo com a assistente social do Centro de Atendimento Multidisciplinar (CAM) da DPE-PR, Tânia Moreira, o mutirão é uma iniciativa necessária porque possibilita mais acesso das pessoas a direitos. “Foi importante para uma articulação presencial entre os trabalhadores da rede que atende a população em situação de rua, após longo período de encontros virtuais devido à pandemia de Covid-19. Houve articulação com movimentos sociais e organizações não-governamentais, algo também muito importante”, conclui.

O mutirão contou com apoio da ONG Mãos Invisíveis, do Consultório na Rua, da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer e da Assessoria de Direitos Humanos e Política para Mulheres da Prefeitura de Curitiba. Também participaram do mutirão a assessora da Central de Medidas Socialmente Úteis (CEMSU) do Tribunal de Justiça do Paraná Fernanda de Queiroz, a assessora jurídica do NUCIDH Débora Pradella, a técnica em informática Carla Reis, o defensor público Vitor Eduardo Tavares de Oliveira, a ouvidora geral-externa Karollyne Nascimento, a assistente social do Conselho da Comunidade Renata Wistuba, assessora jurídica da Assessoria de Projetos Especiais da DPE-PR Bruna Abdalla e a equipe do Centro de Atendimento Multidisciplinar da DPE-PR em Curitiba, formada pela assistente social Tânia Moreira, as estagiárias de graduação em Serviço Social Emanuelly Rodrigues Alves e Jessica Miyuki Kochi e a estagiária de graduação em Psicologia Mariana Melli.