Curitiba: caso de agressão pode ser resolvido via Justiça Restaurativa 04/10/2016 - 10:00
Foi realizada na quarta-feira (28/09), em Curitiba, a primeira reunião de aplicação da Justiça Restaurativa na Vara de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher. Proposta pela Defensoria Pública, a prática é inédita no município e busca resolver através de um acordo entre as partes um caso de agressão sofrida por uma mulher, que apanhou do próprio irmão. Hoje ela está fazendo tratamento contra o câncer e quer perdoar o agressor.
O caso chegou à Defensoria quando a mulher quis perdoar o irmão. Segundo ela, a agressão teria sido mútua e, por causa da queixa, o irmão estava sendo processado e poderia ser condenado. Os dois já haviam feito as pazes, mas o processo continuava a correr na Justiça. Para buscar uma solução, a defensora pública Yara Flores Lopes Stroppa procurou o Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (CEJUSC), do Tribunal de Justiça do Paraná.
O CEJUSC atua na solução de conflitos por meio da conciliação e da mediação, além da orientação e promoção de direitos dos cidadãos. Já a Justiça Restaurativa, segundo definição do Conselho Nacional de Justiça, consiste em colocar a vítima e o ofensor em um mesmo ambiente, com o objetivo de que se busque ali acordo que implique a resolução de outras dimensões do problema que não apenas a punição, como, por exemplo, a reparação de danos emocionais.
As reuniões de aplicação da Justiça Restaurativa, chamadas de “círculos”, são realizadas pela equipe multidisciplinar do CEJUSC. As partes são ouvidas e se comprometem a cumprir o acordo, que é, então, referendado pela Justiça. O processo pode levar até um mês para ser concluído. A próxima reunião deste primeiro caso de Justiça Restaurativa em Curitiba está marcada para o dia 10 de outubro. Auxiliaram neste caso, além da defensora pública Yara Stroppa, a estagiária Bruna Amanda Ascher Razera.