Em setembro, a Defensoria Pública do Estado do Paraná (DPE-PR) realizou 540 atendimentos em dez mutirões de atendimento e orientação jurídica. Quatro deles foram realizações da própria instituição. No restante das mobilizações, a Defensoria realizou parcerias com outras instituições do sistema de justiça e entidades, oferecendo atendimento jurídico gratuito em eventos como o Justiça no Bairro Itinerante, um projeto do Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR), do Curitiba em Ação, organizado pela Prefeitura de Curitiba, e na feira Paraná em Ação, projeto do Governo do Paraná. 

“A Defensoria tem fortalecido seu trabalho de atuação extrajudicial com mutirões próprios e participações em ações de outras instituições. Esse trabalho tem facilitado o acesso à Justiça pela população que mais precisa porque descentraliza a atuação da instituição, levando um serviço mais próximo das pessoas”, afirmou o coordenador da Assessoria de Projetos Especiais (APE) da DPE-PR, defensor público Matheus Munhoz. A APE é responsável pela organização dos mutirões que a Defensoria realiza e também dos quais participa. 

União da Vitória 

No último dia 22 de setembro, a Defensoria realizou um mutirão Concilia Paraná em União da Vitória, quando foram realizados 60 atendimentos. O mutirão Concilia Paraná é voltado à resolução consensual de demandas na área da Família. A equipe da DPE-PR ainda coletou amostras de DNA em três casos de reconhecimento voluntário de paternidade. A ação contou com a parceria da prefeitura municipal.

Uma das pessoas que tiveram sua demanda resolvida no mutirão foi Janete Raczkouwiaq, 56 anos, diarista que mora no bairro Rio da Areia. Ela buscou o atendimento da Defensoria para obter o divórcio extrajudicialmente. Apesar de ter sido a primeira vez em que recebeu a assistência da instituição, já recomenda o serviço. “As pessoas precisam aproveitar, o atendimento foi maravilhoso, muito prático. Até imaginei que poderia demorar, mas foi super rápido. Todos estão de parabéns”, conta Raczkouwiaq. 

O mutirão Concilia Paraná é um projeto da Defensoria que tem se consolidado como referência no atendimento descentralizado e extrajudicial na área da Família, tema de maior demanda da instituição no estado. A mobilização atende pessoas que querem resolver de forma amigável questões na área da Família, como divórcio, reconhecimento de paternidade, pensão alimentícia, guarda e regulamentação de visitas de filhos(as), dissolução de união estável, entre outros. 

Saúde mental materna importa

A Defensoria também teve uma participação importante em um evento organizado em conjunto com a Associação das Defensoras Públicas e Defensores Públicos do Estado do Paraná (ADEPAR). A instituição e a associação promoveram o Mutirão Saúde Mental Materna Importa: Acolhimento e Orientação Jurídica na Comunidade Britanite, no bairro Tatuquara, em Curitiba. Ao todo, 70 atendimentos foram realizados naquele dia. 

Equipes da sede da DPE-PR no Pinheirinho e do Núcleo de Promoção e Defesa dos Direitos das Mulheres (NUDEM) estiveram no local para atender casos como divórcio, pensão, guarda, regulamentação de visitas, pedidos de vaga em CMEI e investigação de paternidade através de realização de exame de DNA. O foco foi no atendimento a mulheres que moram na região, e cujos casos passem a tramitar no Fórum Descentralizado do Pinheirinho, onde atua uma equipe da Defensoria. 

Entre os casos atendidos está o de Caroline do Carmo Machado, 30 anos, desempregada, que mora na comunidade há cinco meses. Ela conhecia o trabalho da Defensoria de São Paulo, mas não o da DPE-PR. “Eu queria o atestado de óbito do meu esposo, que foi enterrado como indigente. Tem oito anos que ainda sou casada no papel. Eu queria o atestado de óbito e eu consegui, fui orientada e deu tudo certo, graças a Deus está caminhando. Gostei do atendimento, as pessoas me atenderam muito bem”, comenta.

Denise Pinto de Matos, 52, anos, é natural de Santo Antônio da Platina, mora há um ano no local e trabalha como babá de crianças da comunidade. “Vim buscar documentações, porque eu me divorciei, não tenho a certidão do divórcio e preciso fazer o título [de eleitora]. Eu estava morando em São Paulo quando casei e não tinha os documentos aqui no Paraná. E deu certo, fui muito bem atendida. Não conhecia o trabalho da Defensoria, nunca tinha precisado. Foi muito bom o atendimento e também o acolhimento”, afirma.

Pessoas em situação de rua

Pessoas em situação de rua são um público extremamente vulnerável que a Defensoria Pública atende com frequência todos os dias, mas levar os serviços da instituição até eles, como aconteceu no dia 14 de setembro, em parceria com a Fundação de Ação Social, é fundamental para assisti-los e garantir que os direitos deles e delas sejam respeitados. Foram realizados 44 atendimentos no Centro Pop Boqueirão, em Curitiba. Na área de assistência social, os atendimentos ficaram sob a responsabilidade da FAS, mas a equipe técnica da Defensoria também colaborou com esses encaminhamentos. 

De acordo com o assessor jurídico Matheus Mafra, que atua no Núcleo da Cidadania e Direitos Humanos (NUCIDH), que atua ativamente com esse público, a maioria dos atendimentos foram pedidos de solicitação de gratuidade de documentos e averiguação de processos judiciais. Segundo ele, também foram registrados pedidos de auxílio para acessar benefícios sociais. “Algumas demandas conseguimos resolver na hora, como questões de execução penal ou atualização de endereço para recebimento de intimações. E o mutirão foi ótimo”, ressalta. 

Justiça no Bairro, Paraná em Ação e Curitiba em Ação 

Um dos pontos mais importantes que incentiva a instituição a participar das mobilizações, em parceria com outros órgãos e instituições é a possibilidade de estar presente em mais municípios que ainda tem sede. Ao todo, a Defensoria concedeu 356 atendimentos em cidades aonde ainda não chegou, e que foram contempladas pelo Justiça no Bairro e pelo Paraná em Ação. Além disso, com a participação na capital, por meio do Curitiba em Ação, também foram feitos 10 atendimentos, com um total de 366 atendimentos nos mutirões dos três projetos. “A Defensoria, por ser uma instituição jovem  e em crescimento gradual, ainda não está presente em todas as comarcas. Por isso, é importante poder participar de atividades com outras instituições”, explica Munhoz.   

A assessora jurídica da APE, Juliana Xavier Nardino, que atua no Justiça no Bairro, ressalta que a presença da Defensoria no programa garante cada vez mais acesso à justiça à população hipossuficiente. “Nos mutirões, por exemplo, a Defensoria atua dando orientação jurídica nas mais diversas áreas, realizando os encaminhamentos e procedimentos necessários para a resolução das demandas trazidas pelo usuário. Atuar em conjunto com o Programa Justiça no Bairro leva a Defensoria Pública para regiões do estado em que muitas vezes o acesso ao Judiciário é mais difícil”, afirma.

Na avaliação dela, a participação da Defensoria nos eventos realizados pelo programa é de extrema importância. “A instituição está em projeto de expansão e ainda há municípios que não contam com sede da Defensoria. Desta forma, a presença da DPE-PR nesses eventos busca estar o mais próximo possível da população, promovendo cidadania e a solução extrajudicial de conflitos de maneira mais eficiente e menos custosa, fortalecendo, inclusive, o diálogo interinstitucional”, destaca.