Comissões da ALEP vão fiscalizar verbas destinadas às áreas da infância e adolescência 18/09/2015 - 11:00
A Comissão de Defesa dos Direitos da Criança, Adolescente e Idoso (CRIAI) e a Comissão dos Direitos Humanos e da Cidadania da Assembleia Legislativa do Paraná (ALEP) vão fiscalizar os recursos do orçamento do Estado destinados às políticas públicas voltadas para a criança e o adolescente. A decisão foi tomada durante audiência pública realizada na manhã desta segunda-feira (14/09), no Plenarinho do Legislativo. A reunião contou com a presença dos defensores públicos Francisco Marcelo Freitas Pimentel Ramos Filho e Lauro Gondim Guimarães.
O objetivo, de acordo com o deputado Paranhos (PSC), presidente da CRIAI, é garantir que os recursos destinados para as áreas da infância e da adolescência previstos em lei sejam executados. “É preciso fiscalizar. Muitas vezes os governos não cumprem o plano de investimentos. No papel o dinheiro existe, mas o orçamento não é cumprido. Então nós queremos, no mínimo, que aquilo que está planejado seja de fato cumprido. Não vamos admitir de forma nenhuma o desvio de finalidade desse orçamento”, disse o parlamentar.
Para o deputado Tadeu Veneri (PT), presidente da Comissão dos Direitos Humanos e da Cidadania, as políticas públicas voltadas para a criança e o adolescente precisam ter prioridade no orçamento público. “Não adianta falar que apoiamos a causa da criança e do adolescente, se na hora de compormos o orçamento essas áreas recebem menos atenção. Então, para buscarmos a prioridade, é preciso que nós tenhamos um olhar especial sobre essas questões”, ressaltou.
Recursos garantidos – O relator da Comissão de Orçamento da Assembleia, deputado Élio Rusch (DEM), durante a audiência pública, garantiu que os recursos para políticas em prol da criança e do adolescente estão garantidos no plano de governo do Estado. “Com toda a certeza no orçamento para o ano que vem, que deve chegar à Assembleia no final deste mês, virão recursos para esta área, como aconteceu nos anos anteriores”, concluiu.
Fonte: ALEP / Eduardo Santana
O objetivo, de acordo com o deputado Paranhos (PSC), presidente da CRIAI, é garantir que os recursos destinados para as áreas da infância e da adolescência previstos em lei sejam executados. “É preciso fiscalizar. Muitas vezes os governos não cumprem o plano de investimentos. No papel o dinheiro existe, mas o orçamento não é cumprido. Então nós queremos, no mínimo, que aquilo que está planejado seja de fato cumprido. Não vamos admitir de forma nenhuma o desvio de finalidade desse orçamento”, disse o parlamentar.
Para o deputado Tadeu Veneri (PT), presidente da Comissão dos Direitos Humanos e da Cidadania, as políticas públicas voltadas para a criança e o adolescente precisam ter prioridade no orçamento público. “Não adianta falar que apoiamos a causa da criança e do adolescente, se na hora de compormos o orçamento essas áreas recebem menos atenção. Então, para buscarmos a prioridade, é preciso que nós tenhamos um olhar especial sobre essas questões”, ressaltou.
Recursos garantidos – O relator da Comissão de Orçamento da Assembleia, deputado Élio Rusch (DEM), durante a audiência pública, garantiu que os recursos para políticas em prol da criança e do adolescente estão garantidos no plano de governo do Estado. “Com toda a certeza no orçamento para o ano que vem, que deve chegar à Assembleia no final deste mês, virão recursos para esta área, como aconteceu nos anos anteriores”, concluiu.
Fonte: ALEP / Eduardo Santana
