A rotina da Cadeia Pública de Cornélio Procópio foi transformada por um motivo incomum nesta segunda-feira (14): o matrimônio. O espaço, geralmente associado à restrição e ao cumprimento de pena, deu lugar à celebração da união de 24 casais. A cerimônia coletiva, organizada a partir da colaboração entre diversas instituições da cidade, foi um marco que provou ser possível ressignificar ambientes, garantir direitos e fortalecer os vínculos que são essenciais para a ressocialização.

Uma iniciativa de toda a comunidade

Inspirada nos casamentos coletivos do programa Justiça no Bairro, a cerimônia na unidade penal foi uma iniciativa da juíza da Vara Criminal de Cornélio Procópio, Danielle Marie de Farias Serigati Varasquim, em parceria com a Polícia Penal do Paraná (PPPR). A celebração das uniões foi conduzida pela própria magistrada.

A ação contou com o apoio do Conselho da Comunidade, da Defensoria Pública do Paraná (DPE-PR), da Prefeitura Municipal, através do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), e da rádio RC FM. Juntos, os parceiros forneceram a decoração para a cerimônia e garantiram que cada casal receba fotos impressas como recordação do momento.

O papel da Defensoria na garantia do direito

A Defensoria Pública teve uma atuação essencial para viabilizar a participação dos casais, buscando superar as barreiras que dificultam o acesso a direitos dentro do sistema prisional. Na prática, esse apoio incluiu contato com as futuras esposas, orientações sobre a cerimônia e auxílio com outras demandas do dia. 

Conforme explica a defensora pública Raíssa Zaia, coordenadora da sede da DPE-PR em Cornélio Procópio, embora garantido por lei, “o direito fundamental ao casamento é frequentemente negado às pessoas privadas de liberdade”, já que elas não podem comparecer ao cartório de registro civil. O evento, segundo ela, também foi importante para efetivar o direito à gratuidade da justiça, assegurando a isenção de todas as taxas extrajudiciais para os noivos.

“O casamento comunitário na Cadeia Pública foi um dia de celebração, de respeito à dignidade da pessoa humana e de efetivação da igualdade material, reforçando que as pessoas privadas de liberdade mantém todos os demais direitos, inclusive os de natureza civil, como se casar, ter e registrar filhos, se divorciar, entre outros. A Defensoria Pública, com sua missão de promoção dos direitos humanos e defesa dos necessitados, não poderia deixar de participar da realização deste evento tão simbólico”, conclui a defensora.

Um resgate da dignidade

Para a juíza Danielle Varasquim, a cerimônia atua como um importante instrumento para “restaurar a dignidade humana”. Segundo a magistrada, permitir que as pessoas privadas de liberdade celebrem uma união matrimonial é reconhecer que, apesar das circunstâncias, elas ainda têm direito a experiências fundamentais da condição humana, o que ajuda a combater a desumanização da vida carcerária.

A juíza também destaca que o casamento pode funcionar como uma ponte para a reintegração social, oferecendo uma rede de suporte familiar que é crucial para evitar a reincidência. “A existência de laços familiares pode proporcionar um sentido de pertencimento e uma rede de apoio, ambos cruciais para evitar a reincidência. Além disso, a sociedade tende a perceber os indivíduos casados como mais estáveis e comprometidos, o que pode melhorar as oportunidades de emprego e interação social pós-libertação”, avalia a magistrada.

Um passo para a cidadania

Para o gestor da Cadeia Pública, o policial penal Francisco de Assis de Melo, a cerimônia tem um impacto direto no futuro dos internos. "Esse evento é importante na vida dessas pessoas, que estão neste momento passageiro privado de sua liberdade e que retornarão à sociedade no final do cumprimento de suas penas. A oficialização da união traz uma segurança jurídica na regularização matrimonial e familiar, fortalece os laços familiares, além do exercício pleno da cidadania".

Estiveram presentes na cerimônia a juíza Danielle Marie de Farias Serigati Varasquim; o promotor de justiça Carlos Eduardo de Souza; a defensora pública Raíssa Dias Zaia; a jornalista da rádio RC FM Daniani Souza; o tabelião e registrador civil de Cornélio Procópio, Lucas Garcia de Souza, o prefeito de Cornélio Procópio, Raphael Sampaio; o presidente do Conselho da Comunidade, Marcus Leandro Alcântara Genovezi; o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) – Subseção Cornélio Procópio, Márcio Aurélio do Carmo; e o gestor da Cadeia Pública, o policial penal Francisco Assis de Melo, acompanhado da equipe da unidade.