O Centro de Atendimento Multidisciplinar (CAM) da Defensoria Pública em Curitiba e a Fundação de Ação Social (FAS) acertam os detalhes de uma parceria para qualificar os serviços prestados às pessoas que precisam de assistência jurídica gratuita. A medida foi discutida em reunião, no dia 24 de janeiro, entre a presidente da FAS, Larissa Tissot, e o coordenador do CAM, o defensor público Marcelo Lucena Diniz.

O trabalho conjunto prevê a capacitação dos gestores e funcionários das unidades de atendimento da FAS sobre a função da Defensoria e os serviços que ela oferece, além de definir fluxos e encaminhamentos entre os dois órgãos. O objetivo é compor uma rede de atendimento que permita aos usuários dos serviços da FAS o acesso à informação e, a partir disso, agilizar processos, reduzir filas e evitar o retorno de pessoas por causa de documentação incorreta.

O projeto, desenvolvido pela assistente social do CAM Gabriele Maria Rezende foi criado em 2014 e, desde então, busca-se estreitar as relações entre as instituições de olho na melhoria dos fluxos de encaminhamento e atendimento à população. “Acreditamos que o contato deve ser permanente, para que possamos afinar encaminhamentos”, afirma Diniz.
Gabriele lembra que, na primeira fase do projeto, foram desenvolvidas capacitações nas nove regionais da cidade. Ao todo, 296 funcionários da FAS foram capacitados, incluindo equipe técnica que trabalha no atendimento aos cidadãos, gerentes, gestores e diretores.

Para o desenvolvimento do projeto, que na nova gestão incluirá a Regional Tatuquara, poderá ser firmado um termo de cooperação. Antes disso, um grupo de trabalho, envolvendo técnicos dos dois órgãos, definirá o andamento do projeto.

O CAM é responsável pela triagem inicial das pessoas que buscam atendimento jurídico gratuito na Defensoria Pública do Paraná. As pessoas que se enquadram nos critérios socioeconômicos – algumas delas encaminhadas pela FAZ – são direcionadas para as áreas específicas de atendimento, a fim de ajuizarem ações na Justiça.
É o caso de quem busca assistência para fazer o divórcio, obter a guarda dos filhos, requerer regularização fundiária, solicitar a gratuidade de medicamentos ou tratamentos de saúde, pedir pensão alimentícia, entre outras situações.

Objetivos do projeto:

Com informações da assessoria de imprensa da FAS.