Nesta sexta-feira (14), teve início, em Curitiba, a terceira fase do V Concurso para defensor(a) público(a) da Defensoria Pública do Estado do Paraná (DPE-PR). Nos próximos 13 dias, os(as) candidatos(as) serão submetidos à prova oral, última etapa eliminatória antes da avaliação de títulos. Ao todo, 202 pessoas participam dessa etapa.

Este certame é o primeiro da DPE-PR a adotar garantia de vagas para pessoas indígenas e trans, além das cotas já previstas para pessoas negras e com deficiência. A reserva totaliza 30% das vagas para pessoas negras, 10% para pessoas com deficiência, 3% para indígenas e 2% para pessoas trans. 

A prova oral consiste em uma sabatina dividida em quatro grupos abrangendo diferentes áreas do Direito, com um tema sorteado previamente em cada período do dia. Cada uma das quatro etapas vale 25 pontos. Há a necessidade de pontuação mínima conforme prevê o edital do concurso.

Entre os conteúdos avaliados estão Direito Constitucional, Direitos Humanos, Direito Penal e Criminologia, Direito do Consumidor, Direito Administrativo e Financeiro, e Direito da Criança e do Adolescente. As provas estão sendo aplicadas na Universidade Positivo, unidade Ecoville, em Curitiba.

“A prova oral é uma etapa decisiva no ingresso à Defensoria Pública, refletindo a dedicação e a qualificação dos candidatos. Seu avanço no certame não apenas reafirma o compromisso da instituição com a excelência, mas também abre caminhos para a ampliação do quadro de defensores e defensoras, fortalecendo a atuação em favor da população em situação de vulnerabilidade e viabilizando o planejamento de expansão da instituição", afirmou o defensor público-geral do Paraná, Matheus Munhoz.

Bancas de heteroidentificação 

A 2ª subdefensora pública-geral, Thaisa Oliveira, ressaltou que, paralelamente à prova oral, nos próximos dias, atuam as bancas de heteroidentificação, responsáveis por avaliar candidatos(as) negros(as) - que incluem pretos e pardos -, trans e indígenas que se autodeclararam para concorrer às vagas reservadas.

“Lembro bem do nervosismo que envolve a prova oral. É um momento desafiador, mas também uma grande conquista para quem chega até aqui. Além do conhecimento jurídico, exige preparo emocional e segurança para demonstrar sua capacidade de atuação como defensor ou defensora. Neste concurso, teremos também a atuação da banca de heteroidentificação, garantindo que a política de reserva de vagas seja aplicada com justiça e transparência. Cada etapa superada nos aproxima de uma Defensoria mais forte, plural e acessível a quem mais precisa”, destacou. 

O chefe de gabinete da Defensoria Pública-Geral, Pedro Piro Martins, enfatizou o trabalho da Comissão Organizadora do V Concurso e da Administração Superior para garantir que todas as etapas sejam conduzidas conforme o edital.

"A prova oral é uma das fases mais aguardadas do concurso. Nos próximos dias, avaliaremos mais de 200 candidatos/as que se empenharam muito para avançar pelas outras fases e chegar até aqui. E alcançarmos essa etapa só foi possível porque a Administração Superior e a Comissão Organizadora do Concurso têm trabalhado com muito empenho para viabilizar a seleção dos nossos próximos colegas, que são muito aguardados por toda a carreira e pela população paranaense, reforçando nosso compromisso para fortalecer e expandir a Defensoria Pública. Desejo boa sorte a todos!", afirmou.

Os resultados serão divulgados nos sites da Fundatec e da Defensoria Pública, na seção de Concursos.