A Defensoria Pública do Estado participou, na última sexta-feira (18), juntamente com outras instituições de Justiça e órgãos de governo, de uma audiência pública na comunidade rural de Marechal Lotte, em Capanema, região Sudoeste do Paraná. O objetivo era ouvir as reivindicações dos moradores afetados pela construção da usina hidrelétrica de Baixo Iguaçu e do seu respectivo reservatório. Enquanto não há um acordo sobre as indenizações e sobre o processo de reassentamento das famílias, um grupo de moradores acampa há mais de 30 dias em frente aos portões do canteiro de obras da usina. Há um mandado de reintegração de posse para que eles sejam retirados do local.

Durante o encontro, os atingidos pela construção da usina relataram sua situação e reclamaram da intransigência do consórcio dono da obra em relação ao pagamento de indenizações apropriadas e de não oferecer uma área adequada para o reassentamento dos moradores. Como previsão de entrega da obra no ano que vem, as terras onde hoje existem propriedades rurais deverão ser alagadas pelo reservatório da hidrelétrica. Os moradores querem que a empresa ofereça opções para que cada proprietário possa escolher o que é melhor para si.

Novo encontro
Um dos encaminhamentos feitos durante a audiência foi o agendamento de uma nova reunião, nesta quarta-feira (23), em Curitiba, entre representantes dos atingidos pela usina e representantes do governo do estado, especialmente da Casa Civil e do Instituto Ambiental do Paraná (IAP). Os manifestantes querem que o IAP suspenda a execução da obra da hidrelétrica, pois, segundo eles, o consórcio não estaria cumprindo as condicionantes básicas para a realização do empreendimento, o que incluiria a questão das indenizações e reassentamentos.

Representando a Defensoria Pública do Paraná, participaram da audiência a defensora pública Luciana Tramujas Azevedo Bueno, o ouvidor-geral da DPPR, Gerson da Silva, e a assistente social Janaína Alves Teixeira. Também estiveram presentes membros da Comissão de Direitos Humanos da Câmara Federal e da Assembleia Legislativa do Paraná, do Ministério Público Estadual, das prefeituras da região, além de vereadores, deputados estaduais, federais, e representantes da sociedade civil.

No encontro desta quarta-feira, a DPPR será representada pela defensora pública Camille Vieira da Costa, coordenadora do Núcleo da Cidadania “Tudo Aqui” (NUCITA), e pelo ouvidor-geral, Gerson da Silva. De acordo com a defensora pública Luciana Bueno, a DPPR em Cascavel e o NUCITA também irão realizar um estudo social para avaliar questões socioeconômicas para o reassentamento coletivo dos atingidos.