Audiência Pública na Vila Torres teve participação da Defensoria 20/08/2014 - 11:35
Na noite de segunda-feira (18/08), foi realizada uma Audiência Pública na Vila das Torres, comunidade de Curitiba próxima ao campus da PUC, no Prado Velho. A audiência, proposta pelo Ministério Público Estadual, foi presidida pelos promotores de Justiça Sant-Clair Honorato Santos e Hirmínia Dorigan de Matos Diniz, e contou com a participação da Defensoria Pública, representada pelos defensores públicos Matheus Cavalcanti Munhoz, coordenador do Grupo de Trabalhos da Infância e da Juventude, e Erick Le Ferreira. A audiência tratou de temas como moradia, habitação e meio ambiente, mas teve como foco principal a necessidade de vagas em creches para as crianças da comunidade.
Durante a tarde, os defensores percorreram toda a extensão da comunidade na companhia do líder comunitário Jardel Neves com o objetivo de conhecer as condições da localidade. Os defensores conheceram os serviços públicos disponíveis à população local e tiveram a oportunidade de conversar com alguns moradores, que, questionados sobre as prioridades da comunidade, levantaram a questão da educação infantil, tema que deve receber atenção especial no atendimento que a DPPR pretende levar até os moradores da Vila das Torres.
Na audiência, realizada às 19h no Centro Comunitário Nossa Senhora Aparecida, após a manifestação dos líderes comunitários e população presentes, os defensores apresentaram o trabalho da Defensoria Pública – explicando as áreas e as formas de atuação da instituição – e o projeto “Defensoria Itinerante”, que deve ser levado em breve à comunidade. Trata-se da realização de atendimento individual na própria comunidade a todas as famílias que possuem crianças sem vaga em creche ou pré-escola e o manejo destas ações individuais, buscando a efetivação imediata do direito à educação infantil, por meio de disponibilização de transporte e vaga em creches ou pré-escolas públicas ou o custeio de vagas em estabelecimentos particulares até a construção de estabelecimentos públicos que possam suprir a demanda. De acordo com um levantamento feito pela comunidade, no local existem mais de 200 crianças que esperam vagas em creches.
“Cumpre ressaltar que apesar de o Ministério Público ter ingressado com Ação Civil Pública contra o Município de Curitiba visando suprir todo o déficit de vagas da municipalidade, tal medida ainda demorará um certo tempo para surtir efeitos na comunidade, razão pela qual a ‘Defensoria Itinerante’, por meio de ações individuais, poderá conseguir efetivar de imediato a obtenção de vagas até que o município cumpra com o que for determinado na Ação Civil Pública proposta”, explica o defensor público Matheus Munhoz.
O projeto “Defensoria Itinerante” já está em andamento e nos próximos dias devem ser definidas as datas e a forma de atendimento.
Durante a tarde, os defensores percorreram toda a extensão da comunidade na companhia do líder comunitário Jardel Neves com o objetivo de conhecer as condições da localidade. Os defensores conheceram os serviços públicos disponíveis à população local e tiveram a oportunidade de conversar com alguns moradores, que, questionados sobre as prioridades da comunidade, levantaram a questão da educação infantil, tema que deve receber atenção especial no atendimento que a DPPR pretende levar até os moradores da Vila das Torres.
Na audiência, realizada às 19h no Centro Comunitário Nossa Senhora Aparecida, após a manifestação dos líderes comunitários e população presentes, os defensores apresentaram o trabalho da Defensoria Pública – explicando as áreas e as formas de atuação da instituição – e o projeto “Defensoria Itinerante”, que deve ser levado em breve à comunidade. Trata-se da realização de atendimento individual na própria comunidade a todas as famílias que possuem crianças sem vaga em creche ou pré-escola e o manejo destas ações individuais, buscando a efetivação imediata do direito à educação infantil, por meio de disponibilização de transporte e vaga em creches ou pré-escolas públicas ou o custeio de vagas em estabelecimentos particulares até a construção de estabelecimentos públicos que possam suprir a demanda. De acordo com um levantamento feito pela comunidade, no local existem mais de 200 crianças que esperam vagas em creches.
“Cumpre ressaltar que apesar de o Ministério Público ter ingressado com Ação Civil Pública contra o Município de Curitiba visando suprir todo o déficit de vagas da municipalidade, tal medida ainda demorará um certo tempo para surtir efeitos na comunidade, razão pela qual a ‘Defensoria Itinerante’, por meio de ações individuais, poderá conseguir efetivar de imediato a obtenção de vagas até que o município cumpra com o que for determinado na Ação Civil Pública proposta”, explica o defensor público Matheus Munhoz.
O projeto “Defensoria Itinerante” já está em andamento e nos próximos dias devem ser definidas as datas e a forma de atendimento.
