Atendimento a mulheres encarceradas em Guarapuava visa o acompanhamento jurídico e social, de forma humanizada 09/08/2021 - 12:40

A Defensoria Pública do Estado do Paraná, por meio da Sede em Guarapuava, participou no dia 30 de julho da reunião com o conselho da comunidade em Pitanga. A intenção foi realizar a articulação do trabalho com mulheres encarceradas.  

Em 2020, em um reordenamento do DEPEN, as mulheres encarceradas foram transferidas para a Cadeia do Município de Pitanga. O local ficou destinado, especificamente para presas provisórias e em cumprimento de pena. Assim, para dar sequência ao Projeto “Humanização ao Atendimento as Mulheres Encarceradas” da sede de Guarapuava, foi realizada  a reunião, com o intuito de articular o trabalho em rede. 

A atuação com mulheres encarceradas tem por objetivo prestar atendimento jurídico e social, de forma humanizada, visando à diminuição dos impactos das exclusões e estigmas decorrentes dessa experiência, além da tentativa de minimizar as condições relacionadas à reincidência criminal. 

Dentro do projeto, a equipe discute a questão da mulher no contexto criminal, que é crescente a cada ano. A destinação de espaços que antes eram ocupados por homens nas carceragens, tem sido uma realidade em municípios de pequeno porte do Paraná. Nestes locais elas cumprem tanto prisões preventivas, como suas sentenças. Outro ponto que é discutido no projeto é um maior financiamento do sistema penitenciário que acompanhe as demandas.

O método de trabalho utilizado para humanizar o atendimento às encarceradas de Guarapuava se deu através da elaboração de projetos de intervenção para acompanhamento das situações de cada detenta. A equipe é composta pela Defensora Pública, Assessora jurídica e Assistentes Sociais, com o apoio das estagiárias de direito da área.

Nos últimos três anos, foram atendidas aproximadamente 580 mulheres (sentenciadas e provisórias). Os atendimentos sociais também implicam em ações posteriores, como encaminhamentos, contatos com rede de atendimento e com familiares, elaboração de relatórios sociais, participação e reuniões.

Para a assistente social da DPE-PR da sede em Guarapuava, Adriele Inacio, fortalecer a rede é de extrema importância. "Há demandas específicas de atenção à mulher encarcerada que não são só jurídicas, mas também sociais, de saúde e psicológicas”. 

Na oportunidade, o Presidente do Conselho da Comunidade de Pitanga, Welligton Senger, também apresentou projetos realizados para as remições de pena, atendimento na área de saúde, artesanato e outros que visam proporcionar melhora na condição de vida, enquanto aguardam ou cumprem a pena. Também foram apresentadas ações futuras para colaborar com a estrutura e o atendimento.

A Assistente Social do Conselho da Comunidade, Solange Braz Krupek, também pontuou a colaboração das instituições públicas, privadas e religiosas do município de Pitanga para atendimento das diversas necessidades das mulheres. “Trabalhar com mulheres privadas de liberdade é um desafio, é lutar pelos seus direitos constantemente, para isso o trabalho em rede é essencial”, frisou. 

Essa articulação das instituições visa sensibilizar para que projetos de socialização e ressocialização sejam efetivados para a superação das dificuldades enfrentadas. “Precisamos criar oportunidades para que as mulheres, ao saírem do sistema penal, tenham condições de não reincidir a criminalidade”, finaliza, Adriele.

Na reunião com o Conselho da Comunidade de Pitanga participaram, a assistente social da DPE-PR, Adriele Inacio, membros  e funcionários do Conselho da Comunidade de Pitanga,  presidente, Welligton Senger, vice-presidente, Thiago Suhre, assistente social, Solange Braz Krupek e auxiliar administrativa, Larissa Schavaren.

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