Após pedido urgente da Defensoria Pública do Estado do Paraná (DPE-PR), a Prefeitura de Paranaguá iniciou a manutenção de uma trilha que liga a aldeia indígena Tekoa Takuaty à Escola Indígena Pindoty, localizada na aldeia com o mesmo nome, na Ilha da Cotinga. A trilha estava com muitos pontos de alagamento, valetas, passarelas e pontes de madeira em má conservação. A situação afeta a frequência escolar dos estudantes indígenas, que levavam de 40 a 60 minutos para realizar o trajeto de 2,2 quilômetros. 

A cacica Juliana Kerexu, responsável pela aldeia Tekoa Takuaty, relatou à equipe do NUCIDH (Núcleo de Cidadania e Direitos Humanos) que o trajeto era o único caminho possível para acessar a escola e os serviços de saúde. De acordo com o relato dela, nos dias de chuva, o caminho é extremamente perigoso em razão dos pontos de alagamento e trechos sem passarelas seguras. Já nos dias secos, a caminhada também é árdua em razão da quantidade de barro. 

Os problemas encontrados no trecho geraram grandes preocupações dos membros da comunidade, pois as crianças e os adolescentes indígenas passaram a ser afetados pela perda de conteúdo em sala de aula e, consequentemente, tiveram uma piora no desempenho escolar. “Atualmente, a aldeia Takuaty está sem barco, e a trilha é o único acesso aos serviços da ilha. Sem a garantia de que essas comunidades tenham condições logísticas de acessar os serviços de saúde e de educação, há a violação de vários direitos”, explica Débora Pradella, assessora jurídica do NUCIDH.

Ao lado da Defensoria Pública da União (DPU), que acompanha os problemas relacionados à água potável na aldeia, o Núcleo assiste as aldeias da Ilha da Cotinga em casos de falta de acesso à energia elétrica e à educação. Em maio deste ano, o NUCIDH e a DPU visitaram as comunidades e verificaram in loco o problema. A equipe do Núcleo também enfrentou dificuldades para finalizar o percurso, ainda que o clima estivesse seco. (Veja as fotos tiradas pela equipe da SEMAPA, no fim da matéria). 

Depois da visita às comunidades, a DPE-PR enviou um ofício à Prefeitura de Paranaguá solicitando a manutenção do trajeto e um parecer da prefeitura sobre o pedido em até 15 dias. Em resposta, a Prefeitura, por meio da Secretaria Municipal de Aquicultura, Pesca e Abastecimento (SEMAPA), se comprometeu a realizar o trabalho de manejo adequado da mata na região. 

A roçada no trajeto da trilha já começou. De acordo com o NUCIDH, o município ainda fará a manutenção das passarelas e pontes de madeira que existem no local, e construirá novas pontes. A princípio, nenhum prazo foi estipulado para a conclusão dos trabalhos, mas a equipe da DPE-PR continua em constante contato com a comunidade para acompanhar a evolução do serviço.

“A atuação extrajudicial da Defensoria tem um impacto muito positivo na resolução dos problemas mais urgentes dessas populações que dependem, em certa medida, de atuações menos complexas dos municípios e do estado, garantindo um acesso mais rápido a esses direitos em violação”, avalia Pradella. 

Outros casos

Todas as outras demandas da Tekoa Takuaty e Pindoty acompanhadas pelo NUCIDH e pela DPU, até o momento, estão sendo resolvidas de maneira administrativa. Os problemas relacionados à energia e às melhorias na educação estão sendo intermediados pela DPE-PR com a Companhia Paranaense de Energia (COPEL), Secretaria de Educação e o Instituto Paranaense de Desenvolvimento Educacional (FUNDEPAR), respectivamente, por se tratarem de reivindicações municipais e estaduais. Já a DPU está em contato com o Distrito Sanitário Especial Indígena, ligado à Secretaria de Saúde Indígena (SESAI), um órgão do governo federal, para solicitar a manutenção nos reservatórios de água, já que se trata de demanda resolvida na esfera federal. 

A assessora Débora Pradella ressalta a importância de a Defensoria estar em constante contato com comunidades indígenas como as da Ilha da Cotinga. Ela define o trabalho da instituição como facilitador de diálogo entre as demandas da aldeia e os responsáveis pela garantia dos direitos. “O sucesso desse caso [da manutenção da trilha] é devido, principalmente, à organização da comunidade envolvida, que demandou que a Defensoria estivesse presente e atuasse para a resolução do problema. São elas que vão dizer quais direitos estão sendo violados, mas a Defensoria é quem tem os instrumentos para realizar a cobrança dos órgãos responsáveis, seja através de ofícios, recomendações ou mesmo reuniões.”