Ação de regularização fundiária beneficia agricultores no interior do PR 21/11/2016 - 17:40
A Defensoria Pública participa nos próximos dias de uma iniciativa pioneira para trazer os serviços da Justiça aos moradores de Mato Rico, região central do Paraná. O evento ocorre graças a uma parceria entre o Tribunal de Justiça do Estado, através do Programa Justiça no Bairro, o ITCG (Instituto de Terras, Cartografia e Geociências) e a Defensoria Pública do Paraná – estes dois últimos que são parceiros no Pró-Rural (Programa de Desenvolvimento Econômico e Territorial), projeto que visa a regularização fundiária de pequenos agricultores em todo o estado.
Nesta segunda-feira (21), ocorre uma audiência pública com a finalidade de promover uma ação coletiva de usucapião rural que deve beneficiar 94 produtores locais com a titulação de propriedade das terras que atualmente ocupam. Os defensores públicos Olenka Lins e Silva Martins Rocha e Ricardo Menezes da Silva participam da iniciativa.
Segundo o ITCG, responsável pela política de regularização fundiária no Paraná, Mato Rico foi escolhido para receber a ação pois trata-se de um dos municípios com menor IDH (Índice de Desenvolvimento Humano) do estado.
Na terça-feira (22), será a vez do Programa Justiça no Bairro atender aos moradores da região. Serão disponibilizados serviços como audiências de conciliação, divórcio, guarda, reconhecimento de paternidade e maternidade, pensão alimentícia e retificação de registro civil, entre outros. Na quarta-feira (23), o programa fará a emissão de carteiras de identidade para cerca de 250 crianças.
Serviço:
Programa Justiça no Bairro, em Mato Rico. Dias 22 e 23 de novembro, a partir das 9h, no Centro Poliesportivo de Mato Rico (Avenida das Araucárias, s/nº).
Com informações da assessoria de imprensa do ITCG.
