Na terça-feira (23), o defensor público, dr. Vitor Eduardo tavares de Oliveira reuniu-se com três usuários da Fundação de Ação Social (FAS), que estão em situação de rua. “A gente falou da questão de eles terem acesso à informação e orientamos eles como fazer esse pedido de acesso à informação à prefeitura”, explica o dr. Vitor Eduardo.

Este atendimento faz parte de um projeto chamado “Defensores na Rua”, onde os defensores dr. Vitor Eduardo Tavares de Oliveira e o dr. Antônio Vitor Barbosa de Almeida; atendem a população de rua fora da Defensoria Pública, em locais que também prestam serviços à pop rua. “As vezes esse público, de tão vulnerável que é, não consegue chegar à Defensoria Pública”, esclarece o dr. Vitor Eduardo.

No dia 05 de outubro de 2017, iniciou-se o atendimento prioritário à população em situação de rua na Defensoria Pública do Estado do Paraná. Somente no ano de 2017, foram atendidas 46 pessoas, sendo que as principais demandas dizem respeito a solicitação da segunda via da Certidão de Nascimento, Carteira de Trabalho e Certificado de Reservista.

Nesse contexto, em 11 de outubro de 2017, através do Núcleo de Cidadania e Direitos Humanos (NUCIDH), houve a instauração do Procedimento Administrativo Preparatório n. 069/2017, vinculado ao Defensor Público Vitor Eduardo Tavares de Oliveira. Neste P.A.P, fora determinado que na primeira quinta-feira de cada mês seria prestado atendimento jurídico às pessoas em situação de rua na Igreja Anglicana, situada na Avenida Sete de Setembro, 3.927, Centro, Curitiba-Paraná. O local serve café da manhã e almoço à população de rua. Em 2018, o atendimento foi ampliado para 15 a 15 dias no local. O dr. Antônio Vitor Barbosa também realiza atendimento quinzenais à população de rua, sua atuação é em uma casa de acolhida, que recebe as pessoas que estão em situação de rua para dar acolhimento.

Ademais, algumas demandas consistem na orientação jurídica, à solicitação de vaga em Centro POP, bem como o encaminhamento aos setores Cível, Família, e Execução Penal da Defensoria Pública. Em tempo, teve também uma demanda para atuação no Tribunal do Júri, sendo esta uma das lotações do Defensor Público responsável pelo Projeto.

Avançando, considerando todo o trabalho desempenhado no ano de 2017, a credibilidade e a confiança com a população de rua aumentaram e, com isso, o projeto “Defensores na Rua” segue em frente e, até o presente momento, já atendeu mais 86 pessoas, com demandas idênticas àquelas do ano anterior.

No ano de 2018, o projeto ganhou o apoio do também Defensor Público Antônio Vitor Barbosa de Almeida e da advogada Verônica, que auxiliam na resolução dos problemas trazidos pelos moradores em situação de rua e na Casa de Acolhida.

Sendo assim, nota-se de todo o exposto o grau de fundamentalidade deste serviço prestado pela Defensoria Pública para com a população em situação de rua, visto que as principais demandas versam sobre direitos básicos e inerentes a todo ser humano.