O Dia Mundial da Saúde da Mulher e o Dia Nacional de Combate à Mortalidade Materna são celebrados na mesma data e têm como objetivo conscientizar a sociedade da importância em priorizar a saúde da mulher.

O 28 de maio é um dia especial e importante para as mulheres, pois é celebrado o Dia Mundial da Saúde da Mulher e o Dia Nacional de Combate à Mortalidade Materna. Os “dois dias” se interligam e têm como objetivo mostrar e conscientizar a sociedade como é importante conhecer tudo o que envolve a saúde da mulher e os traumas que muitas delas passam.

Tudo começou no dia 28 de maio de 1984, no IV Encontro Internacional Mulher e Saúde que aconteceu na Holanda, onde a morte materna apareceu de forma significativa através de denúncias encaminhadas ao Tribunal Internacional de Denúncia e Violação dos Direitos Reprodutivos. Já no encontro do ano seguinte, em São José da Costa Rica, a data ganhou maior interesse, tornando-se o Dia Mundial da Saúde da Mulher. 

No Brasil, o Ministério da Saúde declarou o Dia Nacional de Combate à Mortalidade Materna na mesma data, em celebração à saúde da mulher. Os índices de mortalidade materna indicam a qualidade de saúde que a mulher recebe durante a gestação até o período puerperal - fase em que a mulher volta às mesmas condições de antes da gravidez.  

As equipes de saúde dos estados devem acolher as mulheres, principalmente as que necessitam, oferecendo-lhes consultas e atendimentos adequados, evitando  a sua morte ou do feto, antes, durante e após do parto. “A mortalidade materna pode ocorrer por uma série de situações decorrentes de complicações ou intercorrências durante a gravidez ou no momento do nascimento do bebê, seja por meio de parto normal ou cirurgia cesariana. Computa-se como mortalidade materna todos os óbitos que ocorrem durante ou até 42 dias após o parto e com causa relacionada à gravidez”, explica a defensora pública e coordenadora do Núcleo de Promoção e Defesa dos Direitos da Mulher (NUDEM) da Defensoria Pública do Estado do Paraná (DPE-PR), dra. Lívia Brodbeck.

As principais causas da mortalidade materna, segundo a Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS) e  da Organização Mundial da Saúde (OMS), são: hipertensão; hemorragias graves (principalmente após o parto); infecções (normalmente depois do parto); complicações no parto e  abortos inseguros. Mas, também existem casos de procedimentos errados adotados pela equipe de saúde no curso do parto, o que configura violência obstétrica, e, nesse caso, pode também estar relacionada à maneira como a mulher é tratada no parto, sem respeito à sua condição individual e subjetiva. São situações que poderiam ser evitadas e que mostram o quanto essa área precisa de atenção, investimento e acompanhamento em cada caso para evitar o mesmo problema. “Investimentos em políticas públicas de atenção básica à saúde, para garantir o acompanhamento pré-natal de qualidade e também para o serviço especializado de ginecologia e obstetrícia, de modo a garantir um parto respeitoso e cuidadoso. Também, é necessário o investimento em política de informação às mulheres, tanto a respeito de sua saúde quanto aos direitos que possui nesse momento”, fala dra. Lívia.

Segundo constatação do Ministério da Saúde, da OPAS e da OMS, cerca de 90% das mortes maternas poderiam ser evitadas e esse acaba sendo o grande problema, revelando a desigualdade social, já que com um tratamento adequado, esse número cairia. “A mortalidade materna acaba revelando muito acerca da desigualdade, pois, exatamente por se tratarem normalmente de causas evitáveis, a atenção na gestação e no parto adequadas seriam suficientes para reduzir as estatísticas. Situações como morte materna advinda de abortos clandestinos e pré-eclâmpsia, por exemplo, explicitam exatamente essa desigualdade social profunda, pois mulheres com condições financeiras boas normalmente não são atingidas por esses resultados” destaca a defensora pública.

No Paraná, segundo dados do governo, no ano passado os números estavam abaixo do nível estipulado pela Organização das Nações Unidas (ONU), que é de 70 mortes a cada 100 mil nascidos vivos. Em 2018 foram registradas 59 mortes e em 2019, até o dia 28 de maio, ocorreram 21 mortes a cada 100 mil nascidos vivos, declaradas no Sistema de Informação de Mortalidade.

A DPE-PR, por meio do NUDEM, atua em casos sobre o tema e também enviou um ofício, nesta semana, à Secretaria da Saúde do Estado do Paraná (SESA-PR) solicitando informações acerca de dados de mortalidade materna no Estado e sobre o funcionamento do comitê de prevenção e enfrentamento à morte materna. Até o momento desta publicação, as informações sobre as mortes ocorridas em 2020 e suas causas não haviam sido divulgadas.