19 de maio – Dia da Defensoria Pública do Estado do Paraná 19/05/2015 - 11:40


Segundo a mitologia romana, todos os portais e as transições são controladas por Jano, deus que possui duas faces: uma voltada para trás (o passado), de aparência idosa, e outra para frente (o futuro), de aspecto juvenil. É a divindade dos inícios e recomeços e, não por acaso, o primeiro mês do ano é nomeado em sua homenagem – Janeiro, do latim januarius: o mês de Jano. Esta figura representa o sublime momento em que o antes e o depois, o pretérito e o porvir fundem-se num instante temporal que se eterniza.

Hoje, 19 de maio, é um destes instantes, pois é dia em que a Defensoria Pública do Estado do Paraná reinicia um novo ciclo anual. Nesta data, a DPPR, há 04 anos, passou a ter existência enquanto instituição autônoma, com independência para atuar na proteção dos direitos da população mais carente. A memória de sua criação e dos fatos que a seguiram imediatamente – realização dos primeiros concursos públicos, provimento das primeiras vagas, abertura de duas dezenas de sedes, atendimento a dezenas de milhares de pessoas – apontam para o futuro da instituição paranaense constitucionalmente incumbida de dar orientação jurídica, promover os direitos humanos e defender a todos que necessitam: futuro este que está sendo construído em prol da população necessitada de recursos, de justiça e de cidadania do Estado do Paraná (ainda que este “construir” seja por muitos incompreendido).

No refletir provocado pela lembrança dos quatro anos passados e dos vários anos que se seguirão, evidente é a conclusão de que esta instituição, voltada para o povo paranaense, é constituída de pessoas, com suas variadas histórias, vindas de diferentes lugares do Paraná e do Brasil, cujas circunstâncias, transitórias ou permanentes, fizeram-nas trabalhar em prol da construção dos alicerces desta instituição. De nenhuma utilidade seriam as leis e todos os recursos alocados se, nesta Defensoria Pública, não houvéssemos estagiários, servidores e membros decididos a, direta ou indiretamente, prestar assistência jurídica à população – razão de existir desta instituição. Igualmente, a existência da DPPR deve-se a esforços e batalhas travadas por inúmeros profissionais e estudantes, pessoas que decidiram defender a causa da Defensoria Pública no Estado, a qual culminou, em 19 de maio de 2011, na aprovação, por unanimidade pela Assembleia Legislativa do Estado, da Lei Complementar Estadual nº 136/2011, originada a partir de projeto de lei de autoria do Governador Carlos Alberto Richa.

Que a passagem do “portal dos 04 anos de existência da DPPR” seja um marco a rememorar os dias passados e os dias vindouros, de lutas, vitórias e satisfações de todos que dedicaram e dedicam seu trabalho a levar justiça e cidadania à população paranaense através da Defensoria Pública do Estado!


JOSIANE FRUET BETTINI LUPION
Defensora Pública-Geral do Estado