A data busca conscientizar a população e seus governantes sobre a extrema pobreza mundial.

O Dia Internacional para a Erradicação da Pobreza é celebrado anualmente no dia 17 de outubro. A data teve origem em 1987, por iniciativa do padre francês Joseph Wresinski, que reuniu aproximadamente 100 mil pessoas na Praça dos Direitos Humanos e Liberdade, em Paris, para relatar o problema que o mundo estava enfrentando em relação à pobreza.

Desde a sua origem, o objetivo da data é conscientizar a sociedade e seus governantes sobre o alto número de pessoas que vivem na extrema pobreza, sujeitos à fome, miséria, violência, dentre outros fatores graves de. Vale lembrar que a extrema pobreza é considerada crime contra os Direitos Humanos, sendo responsabilidade dos governantes assegurar uma vida digna ao seu povo.

“Onde homens e mulheres estão condenados a viver em extrema pobreza, direitos humanos são violados. Unir-se para fazer com que sejam respeitados é um dever sagrado”, escreveu Josep, em um cartaz estendido na Torre Eiffeld, já em 1987.

Em 2020, o número de pessoas que vivem na extrema pobreza no Brasil foi a menor em 40 anos, segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e os parâmetros do Banco Mundial na definição de linha de pobreza. Mas o próprio Instituto considera como estabilidade, já que o resultado ainda não é o esperado e desejado.

Para o defensor público-geral do Estado, dr. Eduardo Abraão, “em um primeiro momento parece óbvio que a solução para diminuir ainda mais o índice de pobreza é a injeção de capital. Isso até pôde ser observado com a recente compensação da renda de trabalho da camada mais pobre dos brasileiros por meio do pagamento do auxílio emergencial em razão da pandemia do novo coronavírus, que, conforme levantamento do Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getúlio Vargas (Ibre/FGV) seguindo dados da Pnad Covid-19, do IBGE, levou à redução do indicador da população na faixa da extrema pobreza”.

Ainda, a situação de pobreza traz consequências para os indivíduos que dela fazem parte, e também reflete na situação do próprio país como um todo. “Desigualdade social, fome, discriminação, desemprego, violência, ausência de condições básicas de moradia, saúde, educação e saneamento, são alguns dos efeitos gerados pelo contexto de pobreza”, diz o defensor público-geral.

Para mudar este cenário, políticas públicas devem ser realizadas constantemente pelo Estado. A Defensoria Pública do Estado do Paraná (DPE-PR), por exemplo, é instituição que presta serviço à população pobre e que “de forma integral e gratuita busca a primazia da dignidade da pessoa humana, a redução das desigualdades sociais e a prevalência e efetividade dos direitos humanos, promovendo a defesa, em todos os graus, judicial e extrajudicial, dos direitos individuais e coletivos”, explica dr. Eduardo Abraão.
 
Além disso, segundo o Defensor Público-Geral, a desigualdade de renda tem direta relação com a desigualdade educacional, e considerando a atual pandemia bem como a falta de oportunidades equânimes no acesso ao sistema de educação, observa-se a necessidade de investimentos que garantam o acesso da população à educação básica, bem como em políticas públicas que avancem na prevenção da evasão escolar para que se encerre o lamentável ciclo de pobreza que impede o progresso e o desenvolvimento do país”.

Texto: Paola Fressato