A data promove e conscientiza a sociedade sobre a aplicabilidade dos direitos humanos.

O Dia da Inclusão Social foi regulamentado pela Lei nº 12.073/2009 no Brasil, instituindo o dia 10 de dezembro de cada ano como a data que promove e conscientiza toda a sociedade sobre a importância dos direitos humanos e sua aplicabilidade.  

A criação deste dia, dedicado a inclusão, é muito importante para sensibilizar a população sobre o assunto e, assim, todos os indivíduos receberem o que lhe é de direito. Promover a mudança no pensamento dessas pessoas e de seus governantes, proporciona a inclusão e constrói uma sociedade mais justa. 

Aos poucos a transformação está acontecendo e exemplos básicos do cotidiano mostram essa mudança, como mulheres ocupando cargos importantes e programas de televisão com intérprete de libras. Ou, até mesmo, em situações que já estão inseridas na sociedade há algum tempo, mas que buscam sempre se aperfeiçoar, como rampas de acesso pelas cidades nos comércios, transportes públicos e afins. 

Muita coisa ainda precisa ser mudada e para isso, é fundamental que a população se conscientize. “É indispensável termos em mente, que a inclusão pressupõe a participação de todos, por todos, para todos e com todos”, diz o defensor público-geral do Estado, Eduardo Abraão. 

A Defensoria Pública do Estado do Paraná (DPE-PR), em se tratando de uma instituição de promoção dos direitos humanos e de tutela de grupos vulneráveis, está diretamente ligada à inclusão social, seja através de casos judiciais ou extrajudiciais. 

Durante os últimos anos, a instituição ganhou muita projeção na atuação em prol de grupos e pessoas em situação de vulnerabilidade. “A DPE-PR criou projetos como “Juntos pela Inclusão Social”, “Defensores Itinerantes”, “Quinta de Arte e Inclusão Social”, “Remissão pela Leitura”, que difundem sobre a inclusão social. Tais projetos, além de promover o envolvimento, a inclusão e melhorias para os cidadãos, aspiram o engajamento dos mesmos para propagar o aprendizado”, conta Eduardo.

Mesmo com esses avanços, a DPE-PR busca sempre melhorar o atendimento à população, através de projetos voltados para ao aperfeiçoamento de sua prestação de serviços.

Texto: Paola Fressato