Data celebra importância do Poder responsável por garantir direitos e deveres dos cidadão.

Com os olhos vendados, trazendo nas mãos uma balança e uma cornucópia, a deusa Justitia (Justiça) é um dos principais símbolos da Justiça brasileira, carregando o peso de ouvir e representar a imparcialidade em relação às aparências e aos bens materiais.

Desde 1940, Justitia é a imagem mais vista no dia 08 de dezembro, data em que se comemora o “Dia da Justiça”, em referência à nossa Senhora Imaculada Conceição. No entanto, a primeira celebração oficial aconteceu apenas um ano depois, em 1951, quando a data foi oficializada pela Lei 1.408, por iniciativa da Associação dos Magistrados Brasileiros.

De acordo com a justificativa da lei, o “Dia da Justiça” homenageia o Poder Judiciário e os (as) profissionais que nele atuam para que a justiça seja feita com imparcialidade.
O Poder Judiciário é essencial para o funcionamento da nação, é ele que julga aplicando as leis e garante que os direitos dos cidadãos sejam assegurados e os seus deveres cumpridos. No Brasil, o Judiciário é dividido da seguinte forma: Supremo Tribunal Federal (STF), Superior Tribunal de Justiça (STJ), tribunais regionais federais e juízes federais, tribunais e juízes do Trabalho, tribunais e juízes eleitorais, tribunais e juízes militares e tribunais e juízes dos estados e do Distrito Federal.

Hoje, mais do que em nenhum outro momento, trabalhar para que toda a população tenha acesso à Justiça demanda um árduo esforço e exige muito daqueles que atuam na área. Nesse sentido, destacamos aqui o trabalho da Defensorias Pública, do Ministério Público, da Ordem dos Advogados do Brasil e dos (as) advogados (as).

Para o defensor público-geral (DPG) do Estado do Paraná (DPE-PR), Eduardo Abraão, é indispensável que haja organização entre os indivíduos, sendo assim, a existência da Justiça é de extrema importância, por se tratar de um instrumento que ampara o bem comum. “A Justiça funciona como um termômetro da litigiosidade, é um conceito abstrato, filosófico e em constante evolução, apresentando diferentes versões a depender da perspectiva. Mas, cabe ao ser humano buscar mecanismos para questionar-se do que entende por fazer a coisa certa e o que seria apenas um senso comum”, diz Eduardo. 

Trabalhando em prol da população que não possui condições de pagar por uma assistência jurídica, a DPE-PR atua de maneira a preservar a harmonia entre os demais órgãos, fazendo com que a prioridade seja sempre garantir ao cidadão mais vulnerável, um acesso à justiça de qualidade. “Somente com a união dos órgãos e dos Poderes é que conseguiremos oferecer à população o que lhe é de direito. Acesso à justiça é essencial e fundamental, por isso devemos sempre atuar em parceria, fiscalizando uns aos outros, evitando decisões arbitrárias e fazendo com que a democracia no país seja preservada”, completa o DPG.

Neste dia 08 de dezembro, queremos parabenizar todas as instituições do sistema de justiça por trabalharem pela defesa da Constituição Federal e para garantir os direitos dos cidadãos.

À Defensoria Pública do Estado do Paraná, parabenizamos pelo excelente trabalho realizado, por meio de todos (as) os (as) seus profissionais, garantindo que a população hipossuficiente do Estado tenha acesso à uma justiça gratuita e de qualidade.