Geral

Publicado há 3 anos

4 de Julho de 2022

11:37

Como é a atuação da Defensoria no Tribunal do Júri?

Em 2021, foram realizados, em média, cinco julgamentos pelos Tribunais do Júri por dia no Paraná. O dado faz parte de um levantamento do Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR), solicitado pela Assessoria de Comunicação (ASCOM) da Defensoria Pública do Estado do Paraná (DPE-PR).

30 de Junho de 2022

16:41

Ministro Barroso suspende retomada de reintegrações de posse em ocupações até 31 de outubro

Ministro Barroso suspende retomada de reintegrações de posse em ocupações até 31 de outubro

Uma decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso prorrogou até 31 de outubro deste ano a suspensão de despejos e desocupações em razão da pandemia de Covid-19, de acordo com os critérios previstos na Lei 14.216/2021.

28 de Junho de 2022

09:50

Parceria entre DPE-PR, SESP e DEPPEN fornece serviços de fotografia e estética para que mulheres trans e travestis privadas de liberdade possam refazer documentos

O Núcleo de Promoção e Defesa dos Direitos das Mulheres (NUDEM) e a Ouvidoria-Geral Externa da Defensoria Pública do Estado do Estado do Paraná (DPE-PR) realizou, nesta segunda-feira (27/06), em parceria com a Secretaria de Estado da Segurança Pública do Paraná (SESP) e com o Departamento de Polí

24 de Junho de 2022

09:16

Palestra "Luta LGBTI+ Avanços, retrocessos e perspectivas futuras - abordagens políticas e sócio-jurídicas"

Em comemoração ao Mês do Orgulho LGBTI+, a Defensoria Pública do Estado do Paraná, por meio do Núcleo da Cidadania e Direitos Humanos (NUCIDH), promove a palestra "Luta LGBTI+ Avanços, retrocessos e perspectivas futuras - abordagens políticas e sócio-jurídicas".

26 de Maio de 2022

17:43

Mutirão em homenagem aos 11 anos da Defensoria realiza 153 atendimentos à população

A Defensoria Pública do Estado do Paraná (DPE-PR), por meio da Assessoria de Projetos Especiais (APE), realizou nesta quinta-feira (26/05) 153 atendimentos no mutirão de orientação jurídica em comemoração aos seus 11 anos de história.

18 de Maio de 2022

14:10

Em discurso na Assembleia Legislativa pelos 11 anos da DPE-PR, Defensor Público-Geral ressalta a importância da ampliação dos serviços da instituição

A Assembleia Legislativa do Paraná abriu o grande expediente, espaço nobre da sessão desta quarta-feira, para que, em homenagem ao Dia Nacional da Defensoria Pública e Dia Nacional dos(as) Defensores(as) Públicos(as), o Defensor Público-Geral (DPG), André Giamberardino, e a presidente da Associaç

6 de Maio de 2022

11:32

Lei que institui o Programa de Apadrinhamento Afetivo de Foz do Iguaçu foi construída com o apoio direto da DPE-PR

No dia 08 de abril, foi publicada no Diário Oficial de Foz do Iguaçu a Lei n.° 5.089/2022, que dispõe sobre a regulamentação do Programa de Apadrinhamento Afetivo no município, construída com o apoio direto da Defensoria Pública do Estado do Paraná (DPE-PR).

29 de Abril de 2022

17:19

Em dois dias do mutirão “Concilia Paraná”, Defensoria Pública do Paraná realiza 90 acordos na área da Família

O primeiro mutirão “Concilia Paraná” conseguiu realizar 90 acordos para a população que mais precisa do trabalho oferecido pela Defensoria Pública do Paraná.

26 de Abril de 2022

15:52

Defensoria lança mutirão “Concilia Paraná” na Assembleia Legislativa

A Defensoria Pública do Estado do Paraná (DPE-PR) lançou, na manhã desta terça-feira (26/04), o mutirão "Concilia Paraná", que pretende levar a instituição para mais perto da população, com o objetivo de facilitar a resolução dos problemas de forma amigável na área da Família.