Marisa Fonseca Barbosa - Representante Pessoas com Deficiência - IV Concurso para novos(as) Defensores(as) Públicos(as)

Boa tarde! Inicialmente, cumprimento os colegas, amigos e familiares, e todos aqueles que tornaram a presente cerimônia possível. Sou Marisa, tenho deficiência auditiva e faço uso de aparelhos auditivos.Como única integrante da lista de pessoas com deficiência, trago, aqui, algumas considerações sobre ser pessoa com deficiência na sociedade brasileira, em especial, o capacitismo, vivenciado por todas as pessoas com deficiência de forma rotineira, e muitas vezes dissimulada, e até mesmo internalizadas.

O capacitismo vem da compreensão da pessoa com deficiência como imperfeita, falha, em comparação com as pessoas ditas normais, estigmatizando como pessoas de capacidade reduzida, menos apta para realizar atos comuns da vida, para trabalhar, estudar e aprender, se expressar, gerir e protagonizar a própria vida.

A princípio, aqueles que não atendem ao padrão da normalidade passam a ter suas aptidões questionadas. Trago aqui um relato pessoal ilustrativo: certa vez, ao me submeter à uma perícia psicossocial aplicada aos candidatos com deficiência de um concurso público, os profissionais me questionaram sobre minhas aptidões para a prática de atos comuns, sem qualquer relação com o cargo visado, como: se eu dirigia, se sabia cozinhar, se namorava e se o namorado tinha deficiência, se meus amigos eram pessoas com deficiência…justificaram que era uma perícia para fins de pesquisa, pois seria comum pessoas com deficiência não estarem integradas à comunidade – comunidade, frise-se, “normal”. Como se fosse comum que pessoas com deficiência, à margem da sociedade, que impõe barreiras excludentes, se candidatassem para concursos de cargos de autoridades jurídicas.

Na mesma oportunidade, na perícia médica, a autoridade jurídica que acompanhava o ato, mostrou perplexidade ao saber que sou surda, duvidando da minha condição, exclamando “mas você fala!”, e, posteriormente, me indagando, em tom crítico, sobre a minha aptidão para exercer as funções do cargo; “mas você vai conseguir fazer audiência, né? Você sabe que em audiência você precisa estar atenta para ouvir tudo!”. Ali, tive que me defender, destacando que, se fosse necessário, existem tecnologias assistivas para permitir a adequada atuação em audiência. O capacitismo também se mostra de forma dissimulada, em atos e comportamentos que inferiorizam a pessoa com deficiência, utilizando suas limitações para fins de ofensa ou crítica como: “tô te chamando há horas, tá surdo?” Ou, ainda sob forma de elogio, em que cito, como exemplo, frase que ouvi inúmeras vezes: “nem parece que é deficiente!”, “não fale assim, você não é surda!”, como forma de amenizar minha condição de pessoa com deficiência - condição necessariamente ruim - e parabenizar minha adaptação à sociedade “comum”.

O irônico é que a adaptação, integração à comunidade, que enseja congratulação por ser “exemplo de superação”, decorre, muitas vezes, de superação de barreiras impostas pelas próprias estruturas sociais que ignoram as necessidades desse grupo vulnerável, em que pessoas com deficiência, seja com apoio familiar, de tecnologias assistivas buscadas por conta própria, ou do desenvolvimento de outras habilidades, tiveram êxito em amenizar barreiras impostas pela própria sociedade que passa a parabeniza-lo. E, após isso, há grandes chances de ter sua condição de pessoa com deficiência minimizada, por “não ser tão deficiente assim”, em especial, quando busca medidas necessárias ao exercício de seus direitos.

Vivenciei, recentemente, situação esdrúxula, que elucida bem o exposto. Na perícia do DETRAN para fins de renovação da CNH, após alguns minutos de atendimento, a médica me perguntou se eu tinha deficiência auditiva. Respondi que sim, e que a informação constava, inclusive, no verso da CNH, momento em que a médica respondeu: “ah sim, faz sentido! Você realmente tem voz de deficiente”. Ao final do atendimento, pedi informações sobre os trâmites necessários para usufruir de direito reconhecido às pessoas com deficiência auditiva na aquisição de carro, em que a médica reagiu afirmando “não concordo com isso! Não faz sentido! Olha você, é só colocar os aparelhos e pronto, resolveu!”. Pelo visto, só não resolveu minha voz de deficiente.

Uma faceta cruel do capacitismo consiste na visão da pessoa com deficiência como “coitado”, atraindo uma simpatia muitas vezes infantilizada, digno de uma proteção paternal ou maternal, em que, mesmo aqueles que buscam a defesa e proteção das pessoas com deficiência, o fazem substituindo a vontade dos reais titulares do interesse, como se estes fossem incapazes de defender os seus próprios direitos. É preciso avançar para a aplicação prática da convenção internacional e do estatuto da inclusão, para a releitura das deficiências como característica pessoal, cumulados com fatores sociais e ambientais, buscando a adequação das estruturas sociais às necessidades individuais de cada um, para que estes possam participar ativamente da sociedade. Vale dizer, os direitos de adaptação são instrumento para a participação democrática das pessoas com deficiência, para que estas possam, por si próprias, se expressar, e ter sua voz considerada na condução de seus interesses e na condução dos interesses da sociedade. Em suma: os direitos conferidos a pessoa com deficiência não são favores, não são comodismo: são instrumentos de emancipação.

A defesa dos direitos da pessoa com deficiência é uma das funções institucionais da defensoria publica, instituição que busca dar voz àqueles à margem da sociedade, conferindo-lhe o protagonismo em suas demandas, sendo também um instrumento para a emancipação da pessoa com deficiência,. Ciente do papel da defensoria pública, espero, assim como os demais empossados, contribuir para a emancipação da pessoa com deficiência, assegurando a realização de suas aptidões e a sua participação na sociedade, dando efetividade à convenção internacional e ao estatuto da pessoa com deficiência.

David Alexandre de Santana Bezerra - Representante Cotistas - IV Concurso para novos(as) Defensores(as) Públicos(as)

Exma. Dra. Olenka Links e Silva, 1ª Sub-Defensora Publica Geral, na pessoa de quem cumprimento as autoridades aqui presentes, faço os cumprimento na pessoa de Sua Excelência, dentre outras razões, porque, e aqui tenho certeza que represento todos os empossandos, nós temos em Vossa Excelência um exemplo de elegância, classe e empoderamento feminino, muito obrigado por existir. Faço meus calorosos cumprimentos também aos meus queridos colegas empossandos, em especial aos Doutores Ricardo Alves de Góes e Saymon de Oliveira Ferreira, candidatos também aprovados pelas cotas destinadas ao povo preto e pardo, que me deram a honra de lhes representar nesse discurso. Por fim, saúdo os ilustríssimos familiares e amigos aqui presentes, essa cerimônia não teria o mesmo sentido sem vocês aqui nos assistindo, já que não tenho dúvidas de que quem está aqui, pelo menos em alguma medida, foi muito importante na trajetória profissional de cada um dos Defensores Públicos empossando, sejam muito bem vindos!

Na primeira semana de dezembro quebrei o cofrinho e decidi passar uma semana em um SPA na região serrana do Rio de Janeiro. Custou um rim e um fígado, mas foi uma experiência incrível e importante para eu meditar e recuperar as energias depois de um ano bastante difícil pra mim. O local é sensacional, ele fica bem no meio de uma região bastante fresca em uma zona verde que dá pra sentir aquele cheirinho de vegetação maravilhoso. Eu passava bastante tempo lendo sentado em uma poltrona em uma área do SPA que fica em frente a uma montanha e certo dia fui surpreendido por um hóspede que veio me perguntar o que eu estava lendo.

Expliquei para esse hóspede, que é o retrato do sujeito moderno universal, um empresário branco, heterossexual, cristão e milionário do Rio de Janeiro, que estava lendo um livro sobre racismo estrutural, de autoria do professor Silvio de Almeida, que inclusive tivemos a recente surpresa boa de tê-lo como nosso ministro de Direitos Humanos e da Cidadania. Logo após eu ter revelado o livro que estava lendo o rapaz me indagou, com certo tom de indignação, se eu achava mesmo que existe racismo estrutural no Brasil, mesclando sua fala com aqueles famosos exemplos pontuais de sucesso de alguns negros pra sustentar o mito da meritocracia.

De plano lembrei dos ensinamentos da Professora Djamilla Ribeiro, quando fala da estratégia do “Negro Único”, que é o uso de exemplo pontual de pessoa negra em espaço de poder como forma de fantasiar uma imunização ao racismo. Na sequência, tentei explicar para ele que o problema é dito estrutural porque transcende eventuais posturas individuais racistas e impacta de forma sistêmica a população negra, por processos de dominação de fundo histórico, político e econômico – sem sucesso. Foi aí que tentei tornar a discussão menos teórica e mais prática e fiz uma série de perguntas a ele: Porque você acha natural que seus amigos milionários sejam majoritariamente brancos? Porque você nunca estranhou a escassez de professores universitários negros? Porque a grande maioria dos artistas, médicos e autoridades públicas que você conhece são brancos e isso nunca despertou sua atenção? A resposta dele às minhas indagações foi a seguinte: "Ah, David, eu acho que é porque falta esforço."

Aí eu provoquei ele perguntando: "então você acha que os negros são gravados com algum déficit cognitivo intrínseco que os impede de ter um desempenho igual aos brancos no aspecto profissional?"

Para minha surpresa ele respondeu: "Sim, talvez pelo tamanho do crânio, acho que tem estudos que comprovam isso." Juro que nessa hora minha vontade foi a de ir embora daquele lugar imediatamente, mas respirei fundo e percebi que reagir dessa forma não ia ter impacto positivo nenhum e também porque paguei muito caro pelo SPA. Desanimado, tentei explicar pra ele, da forma mais educada que pude, sobre o absurdo que significa a impressão que ele tem sobre o povo negro e como isso é sintomático de um racismo estrutural – mas também sem sucesso, espero ao menos que minhas palavras o façam refletir em algum momento.

O ponto é que, enquanto não tivermos um ambiente de poder plural, esse tipo de impressão em relação a grupos vulneráveis vai se repetir, mesmo que muitos não declarem publicamente, como foi o caso desse rapaz que conheci no SPA. Aqui no Brasil o racismo estrutural é tão perverso e age de forma tão automatizada que, diferentemente do que aconteceu nos Estados Unidos, por exemplo, não foi necessário que o legislador criasse leis discriminatórias para excluir o povo negro de posições de poder.  Aqui, mesmo em um aparente estado de “igualdade” legal, os negros continuam ocupando posições marginalizadas na sociedade, sendo super-representados nas camadas pobres da população e sobre representados nos grupos ricos, equivalendo a cerca de 70% dos 10% mais pobres, segundo dados do IBGE.

O racismo manifestado em sua forma estrutural implanta no seio da sociedade uma espécie de divisão do trabalho, relegando aos grupos vulneráveis funções subalternas e hierarquicamente inferiores, a ponto de uma pessoa negra bem sucedida se sentir “fora de raça”. Lembro de uma história que o Ministro Barroso contou quando proferiu seu voto no julgamento da constitucionalidade da Lei de Cotas que é cômica e triste ao mesmo tempo. Ele contou que havia um famoso jogador de futebol negro que tinha sobrenome alemão e teve muito sucesso. Certa vez esse jogador de futebol estava em uma roda com pessoas brancas, e passou uma pessoa negra e alguém fez um comentário depreciativo. Daí o jogador negro bem sucedido disse: “não faça isso!  Eu também já fui preto e sei o que é isso”.

Ou seja, essa história retrata bem essa estruturação do racismo e a necessidade de intervenção estatal, pela via de políticas públicas, a exemplo das cotas raciais, para mudar uma realidade que jamais seria alterada pela própria sociedade de forma natural.Nesse contexto, a igualdade competitiva promovida pela Lei de Cotas é extremamente importante, já que além de garantir uma igualdade material na competitividade, diminuindo a diferença do ponto de partida entre os candidatos, é uma Lei que tem grande potencial para ampliar a diversidade nas posições de poder. Trata-se de uma das políticas públicas mais exitosas da atualidade. Eu me orgulho muito de ter me graduado na Universidade do Estado do Rio de Janeiro, dentre outras razões, por se tratar da primeira academia a implantar as cotas raciais no vestibular.

Isso porque, diferentemente do que uma análise preconceituosa sugere, essa política de ação afirmativa produziu resultado bastante positivo. O IPEA produziu uma pesquisa que apurou desempenho dos alunos cotistas igual ou superior aos não cotistas e uma taxa de evasão menor entre os alunos cotistas, se comparado aos demais estudantes não cotistas. Esses dados só mostram o óbvio –  o sistema de avaliação, seja para ingresso no ensino superior, seja para ingressos nos cargos públicos, é excludente e privilegia as classes mais favorecidas, funcionando como verdadeiro mecanismo de aprofundamento das desigualdades. Por isso a Lei de Cotas é considerada um antídoto contra os efeitos perversos do racismo arraigado na nossa sociedade.

Na verdade, é otimismo exagerado considerar as cotas um antídoto...em uma escala farmacêutica essa política pública estaria mais para um analgésico, justamente por apenas mitigar as desigualdades, sem qualquer pretensão de curar esse mal. Até mesmo porque, além de ampliar o acesso a cargos públicos àqueles que integram grupos vulneráveis, é fundamental que a sociedade seja educada em direitos humanos, de modo a ser capaz de promover a autoimunidade contra o racismo e contra diversas outras vicissitudes que causam caos social.  

Por isso, a Defensoria Pública tem um duplo papel, como instituição megafone, garantindo voz aos necessitados junto ao sistema de justiça, e como educadora em direitos humanos, de modo a cumprir adequadamente sua missão constitucional, funcionando, nos termos da disposição Constitucional, como instituição expressão e instrumento do regime democrático, responsável por promover os direitos humanos e o acesso à Justiça, em nível individual e coletivo.

Gabriel Antonio Schmitt Roque - Primeiro colocado - IV Concurso para novos(as) Defensores(as) Públicos(as)

Boa tarde! Nossos cumprimentos às autoridades já nominadas, familiares, amigas e amigos aqui presentes, e também aos que nos acompanham através do YouTube.

Na data de hoje, 23 de janeiro de 2023, 40 trajetórias de vida, de diferentes locais do Brasil e cada qual com suas bagagens, percalços e desafios, se entrelaçam perante esta Instituição, a Defensoria Pública, definida pelo jurista italiano Luigi Ferrajoli como “um dos aportes mais significativos da experiência jurídica latino-americana” e como “um modelo de civilidade para o mundo”. E além das 40 histórias que hoje tomam posse, fazemos questão de lembrar das outras 32 trajetórias, de aprovadas e aprovados após as desafiadoras quatro fases do IV Concurso, dentre os mais de 4.000 inscritos. Colegas, esperamos ansiosos que, em breve, também estejam exercendo o “defensorar” ao nosso lado.

Fato é que, a despeito das particularidades e dos desafios que se impuseram a cada uma dessas trajetórias, muitas delas marcadas pelos preconceitos de gênero, de raça e de classe social, há algo de idêntico entre todos nós: nosso objetivo - fazer parte da Defensoria Pública do Estado do Paraná e assim sermos, além de servidores públicos, também instrumentos de emancipação e de cidadania aos que buscam os serviços prestados pela Instituição. Nossa rotina intensa de estudos, para muitos conciliada com o trabalho e a família, nossas renúncias, nossos sacrifícios e todas as superações vivenciadas por cada uma e cada um nos trouxeram até aqui, e nesse momento nos dirigimos especialmente aos familiares, amigas e amigos presentes: muito obrigado, vocês, sabedores do quanto lutamos, foram, são e continuarão sendo sustentáculos indissociáveis de nossas histórias. Mães, pais, companheiras, companheiros, filhas, filhos, irmãs e irmãos de sangue e de vida: não estaríamos aqui hoje sem vocês!

Já amanhã iniciaremos nosso curso de formação, e em breve estaremos compondo, com muita honra e alegria, as fileiras de defensoras e defensores da DPE-PR, ávidas e ávidos pelas batalhas que se avizinham. Saibamos que, desde o primeiro dia de exercício de nossas funções, estaremos ao lado de gente “com fome de tudo”, como canta a banda pernambucana Nação Zumbi.

Fome do mínimo vital em um país no qual mais de 61 milhões de pessoas se encontram em situação de insegurança alimentar, onde muitos sequer sabem se irão jantar essa noite; fome de igualdade no país do racismo estrutural e onde a cor da pele pré-define, de maneira deplorável, as oportunidades de cada indivíduo; fome de saúde e de amparo no país das quase 700.000 mortes de COVID-19 e das mais diversas formas de abuso contra as pessoas idosas; fome de vida e de reconhecimento no país que mais assassina a população LGBTQIA+ e no qual ainda há obstáculos para a efetivação do direito básico ao próprio nome; fome de respeito em face da violência obstétrica e diante das incontáveis e diferentes barreiras que são impostas às pessoas com deficiência; fome de moradia e de terra no país com mais de 300.000 pessoas em situação de rua, no país com um déficit habitacional de 6 milhões de casas e cerca de 25 milhões de residências inadequadas e no país que registra, anualmente, recordes de assassinatos de líderes populares e indígenas em razão de conflitos fundiários; fome de cuidado das crianças afetivamente e materialmente abandonadas; fome de segurança em um país no qual oito mulheres são agredidas a cada minuto, vítimas da violência de gênero; fome de educação no país em que apenas 27,8% das crianças de famílias mais pobres frequentam a escola; fome de justiça e de liberdade em um país marcado pelo superencarceramento e pelos índices alarmantes de violência estatal; fome de emprego, de lazer, de cultura, de democracia, e todas as fomes mais que nos cercam.

E ainda como canta a Nação Zumbi, tenhamos a consciência, enquanto novas defensoras e novos defensores, que “a fome tem uma saúde de ferro; forte, forte como quem come”. Nesse cenário, cabe a nós estar ao lado de quem tem fome de tudo, dos vulnerabilizados, na luta diária e obstinada pela efetivação dos direitos fundamentais e pelo acesso à Justiça. E tomando emprestadas as palavras do Padre Júlio Lancelloti, lembremos que, em uma sociedade conflitiva como a nossa, quem está do lado dos que perdem, vai muitas vezes perder também, quem está do lado dos indesejáveis, vai por vezes ser indesejado também, e quem está do lado dos que são odiados, por vezes será odiado também.

Estejamos, portanto, ao lado de nossas usuárias e usuários. Estejamos preparados para os desafios do porvir, a serem enfrentados com responsabilidade, coragem e com consciência acerca dos nossos próprios privilégios. Desafios a serem enfrentados, inclusive, em conjunto com as demais Instituições e atores do sistema de Justiça, sempre rumo à efetivação dos mandamentos da Constituição Cidadã de 1988. Lembremos, por fim, de poesia do russo Maiacóvski: “O mar da história é agitado / As ameaças e as guerras, haveremos de atravessá-las, / Rompê-las ao meio, / Cortando-as como uma quilha corta”.

Enquanto defensoras e defensores, sejamos a quilha em meio a este mar turbulento enfrentado diariamente por nossas assistidas e assistidos, sejamos o instrumento de realização de direitos, de emancipação e de exercício da cidadania, sempre a serviço da população necessitada desse Estado, que a partir de hoje contará com mais 40 nomes, otimistas e dispostos a servi-la através desta Instituição profícua e pujante: a Defensoria Pública do Estado do Paraná.

Muito obrigado!