Defensoria

Publicado há 3 anos

21 de Março de 2023

14:25

LGPD

Dano por vazamento de dados não é presumido: comissão da DPE-PR para a aplicabilidade da LGPD analisa decisão do STJ

Uma decisão da Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento a um recurso especial da empresa Eletropaulo e, por unanimidade, reformou um acórdão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) que havia condenado a concessionária de energia elétrica a pagar indenização por danos

20 de Março de 2023

13:37

Capa

Saiba como a Defensoria do Paraná pode te auxiliar em casos de reconhecimento de paternidade

Em 2022, o Paraná contabilizou 732 registros de reconhecimento de paternidade, um aumento de 75% em relação ao ano anterior. Os dados estão disponíveis no Portal Oficial do Registro Civil, coordenado pela Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Brasil (ARPEN Brasil).

17 de Março de 2023

17:22

Defensoria

Resolução do CNJ que determina julgamentos com perspectiva de gênero impacta positivamente a atuação da DPE-PR

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), instituição responsável por aprimorar o trabalho do sistema judiciário brasileiro, aprovou, na última terça-feira (14/03), a criação de uma resolução para a implementação obrigatória do "Protocolo de Julgamento com Perspectiva de Gênero" no âmbito dos tribuna

16 de Março de 2023

14:16

Defensoria

Defensoria do Paraná e DEPPEN recebem famílias de homens privados de liberdade para discutir melhorias em unidade penal de São José dos Pinhais

O Defensor Público-Geral do Paraná, André Ribeiro Giamberardino, reuniu-se no Palácio Iguaçu com o Diretor-geral do Departamento de Polícia Penal do Paraná (DEPPEN), Osvaldo Messias Machado, para receber familiares de homens privados de liberdade na Casa de Custó

14 de Março de 2023

17:17

Imagem de fundo cinza com os logotipos da Defensoria Pública e da EDEPAR no alto. Abaixo, está escrito "PROCESSO SELETIVO UNIFICADO DE ESTÁGIO DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARANÁ", PROVA ONLINE, Dia: 17/04/2023 Horário: 14h30 às 16h30 Inscreva-se no site do CIEE: bit.ly/pseunificado. Mais abaixo, na imagem é possível ver quatro jovens: uma negra, um negro, um branco e uma branca.

DPE-PR realiza novo Processo Seletivo Unificado de Estágio para estudantes de graduação em Direito

A Defensoria Pública do Estado do Paraná (DPE-PR) deu início ao seu segundo Processo Seletivo Unificado de Estágio em Direito, voltado a estudantes de graduação do 5.º ao 9.º período (ou, nos casos de cursos com periodicidade anual, entre o 3.° e o 5.° anos).

13 de Março de 2023

17:21

Imagem com fundo verde claro onde se lê em branco, com fundo laranja, e em verde "Dúvidas que você sempre teve sobre USOS DE IMÓVEIS ALUGADOS". Abaixo, está escrito em laranja escuro #dpeprresponde e está disposto o logotipo da DPE-PR.

DPE-PR RESPONDE: Dúvidas que você sempre teve sobre USOS DE IMÓVEIS ALUGADOS

Em nosso país, garantir o direito à moradia ainda é um grande desafio. São muitas as pessoas que não conseguem adquirir um imóvel e precisam recorrer, entre outros meios, ao aluguel de uma casa ou de um apartamento.

10 de Março de 2023

17:00

Defensoria Pública do Paraná atende 61 famílias vítimas de inundações em Bandeirantes, no norte do estado

A Defensoria Pública do Estado do Paraná (DPE-PR) atendeu 61 famílias vítimas do transbordamento de uma barragem na zona rural e de uma tromba d’água no Ribeirão das Antas que acabaram inundando a área urbana da cidade de Bandeirantes, no último fim de semana.

9 de Março de 2023

11:52

lesbocenso

LesboCenso: Defensoria do Paraná ressalta a importância de pesquisa que mapeia vivências lésbicas no Brasil. Conheça a atuação do NUDEM nessa temática

O Núcleo de Promoção e Defesa dos Direitos das Mulheres (NUDEM) da Defensoria Pública do Estado do Paraná (DPE-PR), que, entre outra atribuições, atua em defesa dos direitos das mulheres lésbicas em demandas coletivas, ressalta a importância da realização do I Le

8 de Março de 2023

11:24

Mutirão

DPE-PR realiza 2.ª edição do “Mutirão Mulheres em Foco” em Curitiba, no dia 30/03

A Defensoria Pública do Estado do Paraná (DPE-PR), por meio do Núcleo de Promoção e Defesa dos Direitos das Mulheres (NUDEM), com o apoio da Assessoria de Projetos Especiais e da Ouvidoria-Geral da instituição, realizará no dia 30 de março a 2.ª

7 de Março de 2023

09:47

Imagem com fundo laranja e texto branco onde se lê 'Para defensores(as) públicos(as) do Paraná, país precisa debater fim do perfilamento racial em abordagens policiais' seguido do logotipo da DPE-PR também na cor branca.

Para defensores(as) públicos(as) do Paraná, país precisa debater fim do perfilamento racial em abordagens policiais

Na tarde desta quarta-feira (08/03), o Supremo Tribunal Federal (STF) vai retomar o julgamento em que analisa se há nulidade da prova obtida por meio de busca pessoal feita com base em perfilamento racial.

3 de Março de 2023

16:05

Após seis semanas de teoria e prática, Curso de Formação dos(as) novos(as) defensores(as) do Paraná chega ao fim

Terminou nesta sexta-feira (03/03) o Curso de Formação das(os) 40 novas(os) defensoras(es) do estado do Paraná.

15:25

Entrevista com o ministro do Superior Tribunal de Justiça Rogério Schietti Cruz

Entrevista com o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Rogerio Schietti Cruz

O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Rogério Schietti Machado Cruz é conhecido por ser um jurista articulado, de pensamento complexo e para além do senso comum, relator de casos que envolvem decisões emblemáticas para a promoção dos direitos humanos no Brasil e alguém

11:21

Defensoria Pública realiza mutirão de atendimento à população em situação de rua no próximo dia 15 de março

Defensoria Pública realiza mutirão de atendimento à população em situação de rua no próximo dia 15 de março

A Defensoria Pública do Estado do Paraná (DPE-PR) realiza, no próximo dia 15 de março, mais um mutirão de atendimento jurídico gratuito à população em situação de rua em Curitiba.

2 de Março de 2023

16:51

Série de mutirões Concilia Paraná termina com 793 pessoas atendidas na RMC

Terminou nesta quinta-feira (02/03) a série de mutirões “Concilia Paraná” na Região Metropolitana de Curitiba (RMC).

10:53

Projeto Reconstruir

Projeto da Defensoria do Paraná que atende vítimas de crimes já realizou 205 atendimentos

O projeto Reconstruir, iniciativa da Defensoria Pública do Estado do Paraná (DPE-PR) que oferece atendimento multidisciplinar a vítimas de crimes e atos infracionais em Curitiba, realizou um total de 205 atendimentos entre junho e dezembro de 2022.