Desde março, a população da cidade de Cambé, no norte do estado, conta com o serviço da Defensoria Pública do Estado do Paraná (DPE-PR). As sedes de Cornélio Procópio, Londrina e Maringá também receberam reforços em suas equipes. Com a chegada das(os) 40 defensoras(es) públicas(os) nomeadas(os) em janeiro, foi possível ampliar o atendimento para a população destas três cidades e também atender ao município de Cambé, que passou a contar com um posto avançado de atendimento vinculado à sede de Londrina. Confira os detalhes abaixo. 

Londrina vai administrar posto de atendimento para a população de Cambé

Com a ampliação da instituição, a sede de Londrina passou de seis para 10 defensoras(es) em atendimento à população. Com isso, a população de Cambé, cidade vizinha a Londrina, recebeu um posto avançado de atendimento da instituição, onde são atendidas as áreas de Família e Sucessões, Registros Públicos e Infância e Juventude Cível e Infracional. 

A distância é de cerca de 15 km entre os dois municípios, em torno de 20 minutos pela rodovia que une Londrina a Cambé, e representa um salto de acesso à justiça que a população da cidade e a instituição poderão registrar nos próximos anos. Desde março, a população cambeense podia ser atendida na sede de Londrina, mas a partir desta segunda-feira (22), a Defensoria passa a contar com uma sala no Fórum da cidade, onde a assessora Isabela Quero Veloso e a estagiária Bruna Messana Brandão estarão atendendo de segunda a quinta, das 13h às 17h. Não é necessário agendar o atendimento, mas ele poderá ser feito através da plataforma Luna.

Inaugurada em 2014, a sede da DPE-PR em Londrina atende também à população de Tamarana, que pertence à comarca de Londrina. Juntas, as duas cidades somam mais de 600 mil habitantes segundo dados preliminares do Censo 2022. Em Londrina, o atendimento também é realizado de segunda a quinta, das 13h às 17h, com agendamento feito presencialmente, sem limite de senhas, ou através da Luna. 

As áreas de atendimento são: Família e Sucessões (divórcio, guarda, pensão e inventário, por exemplo); Registros Públicos (como casos de pedidos de alterações ou novas vias de registros de nascimento, casamento e óbito); Execução Penal (para pessoas já condenadas ao cumprimento de uma pena de privação de liberdade); Criminal (para pessoas que são acusadas de cometerem crimes, mas ainda não foram condenadas a uma pena privativa de liberdade); Infância e Juventude Cível (vagas em creche e pedidos de adoção, por exemplo); e Infância e Juventude Infracional (atendimento a adolescentes em conflito com a lei). Em 2022, a sede londrinense realizou 17.599 atendimentos à população, contadas todas essas áreas. 

A equipe da sede de Londrina era formada pelas(os) defensoras(es) Ana Carolina Oliveira Lanzillotta de Moraes, Elisabete Aparecida Arruda Silva, Francine Faneze Borsato Amorese, Gabriela Lopes Pinto, Lucas de Castro Campos e Renata Tsukada. Agora, juntam-se a elas e eles Aline Valério Bastos, Danielle Pereira dos Santos, Tales Mileti Dutervil Cury e Talita Devós Faleiros, defensoras(es) que já atuavam em outras sedes e pediram transferência para a cidade. Elas(es) serão substituídas(os) por outras(os) profissionais nas sedes de onde partiram. 

A sede da DPE-PR em Londrina fica na Avenida Bandeirantes, número 263, na Vila Ipiranga. O telefone para contato é (43) 3521-3703. Já em Cambé, a Defensoria atende no Fórum, na Avenida Roberto Conceição, 532, no Jardim São José. 

E por que Cambé? – O critério adotado pela DPE-PR para selecionar novas cidades que receberão uma sede, um posto avançado ou serão abrangidas por uma regional obedece à Emenda Constitucional 80, que trata da atuação das Defensorias Públicas do Brasil. Conforme o texto, "a lotação dos defensores públicos ocorrerá, prioritariamente, atendendo as regiões com maiores índices de exclusão social e adensamento populacional". 

A cidade de Cambé tem uma população de 107.220 habitantes, segundo dados preliminares do Censo 2022. Dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) também mostram que apenas 26,1% da população estava trabalhando formalmente em 2020, e sua renda média mensal era de 2,4 salários mínimos, o que lhes permite acessar os serviços da Defensoria, que atende pessoas cuja renda familiar per capita é de até três salários mínimos nacionais. 

Salário médio mensal dos trabalhadores formais: IBGE, Cadastro Central de Empresas 2020. Rio de Janeiro: IBGE, 2022. População ocupada: IBGE, Cadastro Central de Empresas (CEMPRE) 2020 (data de referência: 31/12/2020), IBGE, Estimativa da população 2020 (data de referência: 1/7/2020). População estimada: Prévia da população do Censo Demográfico de 2022.

Mais três defensoras(es) vão atender a população de Maringá

Maringá tem uma população de 454.146 habitantes segundo o Censo 2022. A sede da Defensoria Pública do Estado do Paraná foi inaugurada em 2014 na cidade e, em 2022, realizou 36.504 atos - número que contempla atos judiciais, como petições e audiências, e atos extrajudiciais, que buscam resolver demandas pela via administrativa; também contam como atos os atendimentos iniciais e as orientações à população. Desde março, a cidade passou de quatro para sete defensoras(es), que já atendiam em outras sedes e pediram remoção para Maringá. 

Até fevereiro, a sede atendia as áreas de Execução Penal; Infância e Juventude; e de Família e Sucessões. Com o reforço, foi possível atender também a área Criminal e aumentar o número de atendimentos na área de Família e Sucessões, a mais procurada na DPE-PR. Em 2022, foram realizados 102.334 atendimentos nesta área em todo o estado, dos quais 9.360 foram em Maringá.

A equipe da sede de Maringá contava com o trabalho das(os) defensoras(es) Adriana Teodoro Shinmi, Pietra Carolina Previate, Caroline Nogueira Teixeira de Menezes e Leonardo de Aguiar Silveira, e agora recebe também Ana Luisa Imoleni Miola, Amanda Louise Ribeiro da Luz e Rafael Miranda Santos. 

Para a defensora Adriana Shinmi, que está em Maringá desde a inauguração em 2014 e coordena a sede, a expectativa com a chegada de mais defensoras(es) é de aumento do atendimento, mais acesso da população à justiça e mais visibilidade para a instituição. “Atender a área Criminal agora deixa um pouco mais completo esse atendimento que a Defensoria deve fazer. Fico muito feliz por ver que a gente está conseguindo chegar ao que eu sonhava lá no início da minha atuação, que é atender pelo menos todas as áreas prioritárias. E também vamos dobrar o atendimento da área da Família com mais dois defensores, e com isso a visibilidade da Defensoria vai aumentar bastante, porque é a área que recebe a maior demanda da população."

As triagens para o atendimento na sede de Maringá são feitas todos os dias, de segunda a quinta, das 12h às 17h, por ordem de chegada. Também é possível realizar esse primeiro atendimento de forma online, através da plataforma Luna. O atendimento jurídico das áreas de Família e Sucessões e de Registros Públicos é agendado presencialmente; e para as demais áreas – Execução Penal; Infância e Juventude Cível e Infracional; e Criminal – não é necessário realizar agendamento. A sede da DPE-PR está localizada na Avenida Tiradentes, número 1.289, na Zona 4 de Maringá. O telefone para contato é o (44) 3366-3300.

A Defensoria Pública também estuda a possibilidade de estabelecer um posto avançado de atendimento em Sarandi, nos mesmos moldes do posto que vai funcionar em Cambé. As duas cidades apresentam indicadores semelhantes: a população de Sarandi, segundo dados do Censo 2022, é de 126.057 habitantes. Em 2020, 17,8% da população estava trabalhando formalmente e a renda média mensal destas pessoas era de 2,1 salários mínimos.

Salário médio mensal dos trabalhadores formais: IBGE, Cadastro Central de Empresas 2020. Rio de Janeiro: IBGE, 2022. População ocupada: IBGE, Cadastro Central de Empresas (CEMPRE) 2020 (data de referência: 31/12/2020), IBGE, Estimativa da população 2020 (data de referência: 1/7/2020). População estimada: Prévia da população do Censo Demográfico de 2022.

Sede de Cornélio Procópio recebe mais um defensor público e passa a atender as áreas Cível e Fazenda Pública 

A sede da DPE-PR em Cornélio Procópio passou por uma grande transformação em março. Saíram as defensoras Aline Valério Bastos e Talita Devós Faleiros, que vão atuar em Londrina, e entraram duas defensoras e um defensor que tomaram posse em janeiro após serem aprovadas no último concurso: Julia Arpini Lievore, Raíssa Dias Zaia e Fernando Perez da Cunha Lima.

As áreas de atendimento também aumentaram: além de Criminal; Execução Penal; Família e Sucessões; Registro Públicos; e Infância e Juventude Cível e Infracional, a sede também passou a atender casos da área Cível, como ações de interdição e usucapião, por exemplo, e da Fazenda Pública, que abrangem processos contra a administração pública (municipal e estadual), como demandas da área de saúde que envolvem o Sistema Único de Saúde (SUS).

A sede da Defensoria Pública em Cornélio Procópio foi inaugurada em junho de 2016 e em 2022 realizou 7.770 atendimentos. Além da população procopense, a equipe da sede atende a população das cidades de Leópolis e Sertaneja. As três cidades somam 54.300 habitantes segundo dados preliminares do último Censo. Quem desejar ser atendida(o) pode procurar a DPE-PR na Rua Santos Dumont, número 635, no Centro de Cornélio Procópio. Para mais informações, entre em contato com a sede pelo telefone (43) 3401-3350. Também é possível agendar o primeiro atendimento através da plataforma Luna.

Salário médio mensal dos trabalhadores formais: IBGE, Cadastro Central de Empresas 2020. Rio de Janeiro: IBGE, 2022. População ocupada: IBGE, Cadastro Central de Empresas (CEMPRE) 2020 (data de referência: 31/12/2020), IBGE, Estimativa da população 2020 (data de referência: 1/7/2020). População estimada: Prévia da população do Censo Demográfico de 2022.